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MP-AM investiga obra abandonada de escola municipal em Lábrea
Com a medida, o promotor Sylvio Duque Estrada quer verificar, também, quais medidas estão sendo ou devem ser adotadas pelo Prefeitura de Lábrea a fim de viabilizar a sua conclusão
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, instaurou procedimento para apurar o abandono da construção de uma escola localizada naquele município, mais precisamente no quilômetro 26 da BR 230 – Rodovia Transamazônica. Com a medida, o promotor Sylvio Duque Estrada quer verificar, também, quais medidas estão sendo ou devem ser adotadas pelo prefeitura da cidade a fim de viabilizar a sua conclusão.
“Chegou ao conhecimento do MP-AM a existência de uma escola municipal inacabada. Em diligência no local, realizada na última segunda-feira (26), constatou-se a procedência da informação, tendo sido encontrada uma construção inacabada, na forma de quatro construções em estado de abandono e depreciação, com telhas quebradas e ainda com palafitas para suportar a laje. Aparentemente a situação de abandono perdura por anos”, observou Sylvio Duque Estrada.
Em consulta aos moradores locais, o promotor de Justiça foi informado que o novo prédio se destinaria a absorver os alunos da Escola Municipal São Pedro, que funcionava ao lado da construção, e se encontra desativada. Ainda segundo informações dos moradores da área, as crianças da região estão estudando na Escola Municipal Santa Helena, que dispõe de apenas duas salas dispostas em uma estrutura em palafita, sendo que em uma delas não conta com iluminação.
COMENTÁRIOS:
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10:43
LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
10:41
GASTO QUESTIONÁVEL
O prefeito de Novo Aripuanã autorizou a compra de fardamento escolar no valor de R$ 1,8 milhão a apenas 24 dias do fim do ano letivo. A licitação beneficiou a empresa R. G. Xavier Guimarães Ltda, gerando questionamentos sobre a urgência e a necessidade da medida, especialmente considerando o encerramento do mandato e das atividades escolares.
10:27
RECURSO DE BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em dezembro um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam suspeição, argumentando que Moraes atua como “vítima e julgador” no caso. O pedido já havia sido rejeitado anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento será realizado no plenário virtual do STF.
10:25
CONTAS IRREGULARES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Juruá referentes ao ano de 2014, responsabilizando o ex-presidente Raimundo Marcondes. O julgamento resultou na aplicação de multas e na determinação de devolução de R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil em alcance e R$ 13,6 mil em multas. As irregularidades identificadas incluíram falhas em processos licitatórios e a falta de comprovação de gastos. Na mesma sessão, o TCE-AM também analisou as contas do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Maués (FUNPEQ) de 2021, aplicando multas aos gestores responsáveis por irregularidades constatadas.
16:32
ALUGUEL MILIONÁRIO
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou um contrato de locação de R$ 2,2 milhões por 60 meses para o funcionamento do CMEI Ailton Roth, localizado na Zona Norte de Manaus. O imóvel será alugado sem licitação, conforme publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2024. O locador, José Rodrigues Mourão, aparece nos registros como pensionista e professor aposentado, mas não é possível confirmar se é a mesma pessoa. O imóvel foi utilizado pela prefeitura de 2011 a 2012 por R$ 175 mil. O contrato foi assinado pelo secretário em exercício, Lourival Litaiff.
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