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MP-AM investiga fraude em licitação de combustíveis em Humaitá
Inquérito Civil foi instaurado pelo promotor Weslei Machado Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município
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Manaus | AM
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de fraude em processo licitatório destinado à aquisição de combustíveis e derivados para a Prefeitura Municipal de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Weslei Machado Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, nessa terça-feira (17), em razão de denúncia referente ao Processo Licitatório nº 1/2021, vencido pela empresa M. M. Soares de Oliveira.
“O MP tomou ciência da situação após a formulação de uma Notícia de Fato feita ao órgão por determinado cidadão do município, com a descrição da ocorrência do fato objeto. O inquérito foi instaurado em razão da necessidade de se levantar maiores elementos de provas sobre as condutas ímprobas apontadas”, explicou o promotor Weslei Machado Alves.
O MP notificou Juscineth Jesus Soares de Oliveira, José Clailton, J.C.A. de Oliveira e M. M. Soares de Oliveira, responsáveis pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para a Prefeitura de Humaitá, para que, no prazo de 30 dias, manifestem-se sobre os fatos.
COMENTÁRIOS:
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19:46
GOVERNO NOMEAÇÕES SECRETARIAS
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
19:42
CONTRATO PRESIDENTE FIGUEIREDO
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
19:36
COMISSÕES ALEAM LEGISLATURA
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
19:34
MULTA EIRUNEPÉ LICITAÇÃO
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
19:34
GOVERNO NOVAS SECRETARIAS
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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