AO VIVO
MP-AM instaura procedimento administrativo para acompanhar ações de enfrentamento da enchente em Iranduba
O documento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), nesta quinta-feira (20)
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para o enfrentamento da enchente em Iranduba, nas comunidades e áreas de várzea, causada pela elevação dos rios Negro e Solimões. O documento foi publicado no Diário Oficial do órgão, nesta quinta-feira (20).
A promotora de Justiça substituta, Danielly Christini Samartin Gouveia de Andrade, da 1ª Promotoria de Justiça de Iranduba, determinou que um ofício seja encaminhado à prefeitura do município, para que, no prazo de dez dias, sejam enviadas informações relacionadas às medidas emergenciais.
O município terá que informar quais medidas estão sendo adotadas e quais itens foram distribuídos pela Defesa Civil, com a lista de cadastro de pessoas atingidas pelas enchentes dos rios Negro e Solimões.
Além disso, a prefeitura terá que disponibilizar, por meio eletrônico, todas as contratações e aquisições realizadas para o combate da situação de calamidade provocada pela enchente, com fins de transparência dos gastos públicos em tempo real.
A promotora determinou, ainda, que a prefeitura deverá capacitar e estabelecer uma coordenação local para gerenciar as ações definidas no plano de contingência.
Veja um trecho do documento:
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
18:41
PREGÃO PRESIDENTE FIGUEIREDO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
18:40
CARACARAÍ INVESTIGAÇÃO
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
18:35
GINÁSIO GASTO TABATINGA
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
18:32
PEDIDO ADIAMENTO BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário