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Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania defende descriminalização das drogas

Segundo Silvio Almeida, ação reduziria o numero de presos no país

Por: Redação
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que a descriminalização das drogas poderia ajudar a reduzir o número de presos no país. “Temos de tratar isso como uma questão de saúde, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, declarou, em uma extensa entrevista à BBC News Brasil, publicada nesta terça-feira, 7. Segundo ele, o presidente Lula já pediu especificamente providências sobre o sistema carcerário.

Segundo Almeida, “a dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade”. “O presidente Lula falou especificamente comigo sobre isso e me pediu que nós pudéssemos pensar no âmbito em formas de fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário”, declarou.

Questionado se é a favor da descriminalização das drogas, o ministro assentiu. “Sou a favor. A guerra às drogas é um prejuízo mortal”, afirmou. “Eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combatem às drogas causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira”. E acrescentou que a questão das drogas não se resolve com prisão ou punição. “Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos de tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição.”

O ministro também comentou sobre uma ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015 para a descriminalização das drogas. “Eu, particularmente, sou favorável a que essa ação seja julgada, e que essa questão seja resolvida no Brasil”, afirmou à BBC. Almeida disse, no entanto, que não haveria nenhuma tratativa com o STF para pautar o julgamento. “Não existe nenhuma questão relativa a isso, até porque isso é parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.”

Numa sociedade em que os números da violência apavoram a população, o ministro disse que discutir o tema do desencarceramento não será fácil. Segundo ele, é tarefa do Estado brasileiro preparar a sociedade para a discussão sobre o desencarceramento, “uma vez que estamos falando de ciência. Não é uma questão de achismo. Não é uma opinião”. No entanto, ele não citou qualquer estudo que comprove sua opinião.

Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça, relativos a junho de 2022, mostram que o número de presos no Brasil é de 837 mil pessoas. Entretanto, mais de 90% dos homicídios do país e a maioria esmagadora de furtos e roubos não são solucionados e ficam impunes, de acordo com várias fontes, inclusive a ONG Sou da Paz.

Com informações de Revista Oeste*
Foto: Divulgação

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25/03
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AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

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20/03
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RAIFF NO UNIÃO

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20/03
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FAUSTO JR. NA CMM

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13/03
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Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
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REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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