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Ministra Rosa Weber participa de agenda de ações voltadas aos povos indígenas no AM

Nesta segunda e terça-feira comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm extensa agenda de ações em Tabatinga

Por: Redação
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MANAUS | AM

Em uma atividade inédita em prol da população do interior do Amazonas, o Poder Judiciário, por meio de uma ação integrada conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu nesta segunda-feira (20) uma agenda de ações na Comarca de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus). A programação será concluída nesta terça-feira (21).

A agenda teve a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dentre outras autoridades contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Philippe Vieira, e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, além do governador do Estado, Wilson Lima (União Brasil).

Dentre as ações que compuseram a agenda, no primeiro dia de ações em Tabatinga, o Poder Judiciário lançou e disponibilizou materiais gráficos, com informações judiciais, traduzido para 4 línguas indígenas de modo a atender as etnias Marubo, Kanamari, Tikuna e Matis: todas da região do Alto Solimões.

Os cartazes entregues, com informações sobre audiência de custódia, integram um projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa “Fazendo Justiça” e do Poder Judiciário Estadual, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

Em pronunciamento, durante a entrega dos cartazes aos representantes das 4 etnias, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge informou que o projeto é inclusivo e visa à disseminação de informações.

“A riqueza moderna é baseada em capital humano, em conhecimento, educação e garantia de direitos. Somos grandes na medida em que nossos povos originários são respeitados e têm sua dignidade reconhecida e garantida por todos os meios possíveis. Cada medida, cada projeto e cada programa que venha atender a esses objetivos deve ser acolhido com muito comprometimento e zelo. Desse modo, é com imensa satisfação que estamos presentes aqui, hoje, para ampliar este importante projeto e lançar os cartazes informativos sobre audiência de custódia traduzidos nas línguas indígenas”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.

A presidente do STF, em discurso, frisou a importância do projeto que, de acordo com a ministra, reafirma o protagonismo dos povos indígenas.

“Essa ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça, por meio do Programa Fazendo Justiça com o Tribunal de Justiça do Amazonas e Escola Superior da Magistratura do Amazonas reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para a garantia dos direitos constitucionais destacando o acesso à informação, à Justiça, ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas. Este é um projeto que se torna possível sobretudo pela parceria com o Museu Maguta, com o Projeto Agrovida, com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e com o Conselho Indigenista Missionário; resultado de um importante protagonismo dos povos indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari no cenário sociocultural do Vale do Javari, na Tríplice Fronteira”, afirmou, em discurso, a Presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber.

No mesmo evento, dirigindo-se à Ministra Rosa Weber, Wilson Lima, enalteceu a presença da Presidente do STF em Tabatinga e afirmou que a presença da presidente do STF é um marco para a região. “O que a senhora está fazendo hoje, encabeçando este projeto de poder vir à Tabatinga e superar essa barreira da comunicação é uma demonstração da sua sensibilidade e da conexão que a Justiça está tendo com a realidade; a senhora está saindo de seu gabinete em Brasília e vindo conhecer a realidade da Amazônia e isso tem um simbolismo muito grande para as pessoas que estão aqui”, afirmou o governador.

Foto: Divulgação 

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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