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Ministério Público investiga paralisação de obras escolares em Eirunepé
O Que Está Acontecendo com as Obras de Escolas no município de Eirunepé?
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, iniciou um procedimento administrativo para apurar a demora nas obras da Escola Municipal Expedito Barroso de Alencar, localizada em Eirunepé (município distante 1.159 quilômetros de Manaus). A divulgação oficial deste procedimento foi realizada por meio do Diário Oficial do órgão na segunda-feira (11).
O MPAM concedeu um prazo de quinze dias para que a Secretaria Municipal de Educação explique as razões para a paralisação das obras. O documento também aponta que uma inspeção realizada em 29 de agosto deste ano identificou que outra escola em Eirunepé está com suas obras inacabadas.
O promotor de justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros assinou o documento em 4 de setembro. Além disso, o MPAM requer que a prefeitura de Eirunepé forneça esclarecimentos sobre a existência de outras obras na área da educação básica que estejam inacabadas ou paralisadas no município. Também deve ser informado se existem obras concluídas, mas que ainda não estão em pleno funcionamento, incluindo o nome da unidade e sua localização específica, quando aplicável.
Veja o documento clicando aqui
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17:08
CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
16:45
CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
16:45
RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
16:06
CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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