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Ministério da Saúde revoga portaria sobre aborto

PAÍS | A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou uma portaria sobre o aborto, nesta segunda-feira, 16, assinada na gestão Bolsonaro. A norma previa aos médicos a necessidade de avisar a polícia em caso de aborto por estupro. A medida foi criada em setembro de 2020. À época, críticos disseram que a portaria feria a […]

Por: Ane Gama
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PAÍS |

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou uma portaria sobre o aborto, nesta segunda-feira, 16, assinada na gestão Bolsonaro. A norma previa aos médicos a necessidade de avisar a polícia em caso de aborto por estupro.

A medida foi criada em setembro de 2020. À época, críticos disseram que a portaria feria a previsão de sigilo em atendimentos, e trazia o risco de levar a mulher ao aborto ilegal, já que poderia causar constrangimento e sentimento de que a vítima do estupro era a investigada, e não o agressor.

No discurso de posse, a atual ministra da Saúde adiantou que iria revogar portarias e notas técnicas que, para ela, vão contra a “ciência”, os direitos humanos ou os direitos sexuais reprodutivos.

Atualmente, o aborto é permitido em três casos no Brasil: quando a gravidez é resultado de violência sexual, se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou em casos de fetos com anencefalia.

A portaria que voltou a vigorar, agora, é de 2017. A norma também estabelece procedimentos para justificar e autorizar a interrupção da gravidez, mas não prevê a necessidade de notificar a polícia sobre o crime de estupro.

Foto: Divulgação Ministério da Saúde

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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