Ministério da Economia divulga corte de imposto de importação de alimentos

Brasília | DF

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda—feira (24), um corte de 10% no imposto de importação para itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Os itens mencionados já tinham passado por uma redução de 10% no imposto em novembro de 2021, e 87% dos produtos sujeitos a essa taxa tiveram a alíquota zerada ou diminuída em 20%.

Segundo o governo, a intenção é lidar com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, que causaram aumentos de preços e fizeram com que o custo de vida subisse principalmente para a população mais pobre, e também para empresas que os utilizam os itens como insumos.

A resolução que oficializa a medida, segundo o Ministério, será publicada no Diário Oficial da União de terça, 24, e o prazo de vigência previsto é até 31 de dezembro de 2023.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o governo federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde 1994, quando da sua criação, a TEC nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”, destacou o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Lucas Ferraz.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do ministério, as duas reduções somadas provocarão, “no longo prazo” (até 2040), um aumento de R$ 533,1 bilhões no PIB do Brasil, um incremento de R$ 376,8 bilhões em investimentos, uma elevação de R$ 758,4 bilhões nas importações e um acréscimo de R$ 676,1 bilhões nas exportações.