Brasília | DF O Ministério da Economia anunciou nesta segunda—feira (24), um corte de 10% no imposto de importação para itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Os itens mencionados já tinham passado por uma redução de 10% no imposto em novembro de 2021, e 87% dos produtos […]
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O Ministério da Economia anunciou nesta segunda—feira (24), um corte de 10% no imposto de importação para itens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção e outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Os itens mencionados já tinham passado por uma redução de 10% no imposto em novembro de 2021, e 87% dos produtos sujeitos a essa taxa tiveram a alíquota zerada ou diminuída em 20%.
Segundo o governo, a intenção é lidar com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia, que causaram aumentos de preços e fizeram com que o custo de vida subisse principalmente para a população mais pobre, e também para empresas que os utilizam os itens como insumos.
A resolução que oficializa a medida, segundo o Ministério, será publicada no Diário Oficial da União de terça, 24, e o prazo de vigência previsto é até 31 de dezembro de 2023.
“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o governo federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde 1994, quando da sua criação, a TEC nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”, destacou o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Lucas Ferraz.
De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do ministério, as duas reduções somadas provocarão, “no longo prazo” (até 2040), um aumento de R$ 533,1 bilhões no PIB do Brasil, um incremento de R$ 376,8 bilhões em investimentos, uma elevação de R$ 758,4 bilhões nas importações e um acréscimo de R$ 676,1 bilhões nas exportações.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 204,39 bilhões em 2024, crescimento de 16,24% em relação a 2023. Em dólar, o valor foi de US$ 37,5 bilhões. O Amazonas importou US$ 16,14 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local. A Alemanha liderou as exportações, com US$ 155,35 milhões. No interior, Itacoatiara destacou-se na soja e Presidente Figueiredo no ferro-ligas. O setor de informática liderou o faturamento, com R$ 47,07 bilhões.
O TRE-AM manteve uma multa de R$ 25 mil ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada. O recurso do prefeito e do União Brasil foi negado pela juíza Mara Elisa Andrade. Segundo o tribunal, a convenção partidária de Marreira tinha características de campanha pública, com grande participação popular, vestuário padronizado e convites públicos, configurando pedido explícito de voto antes do período permitido
A prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos), sancionou uma lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos por quatro anos, incluindo motorista e seguranças custeados pelo município. A medida, aprovada em sessão secreta, beneficia diretamente Jairo Ribeiro (Republicanos), alvo de um atentado em 2018. O Ministério Público de Roraima investiga a constitucionalidade da lei e possíveis atos de improbidade administrativa.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
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