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Manaus tem desafio de aumentar participação do povo na eleição de conselheiros tutelares

A eleição para os Conselhos Tutelares de todo o Brasil ocorre neste domingo (1º). Em Manaus, a presidente do Conselho Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola, afirmou que apenas 8% do eleitorado da capital aderiu ao pleito, mas expressou expectativas de alcançar os 100%, em 2023. “Estamos em 128 […]

Por: Leon Furtado
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A eleição para os Conselhos Tutelares de todo o Brasil ocorre neste domingo (1º). Em Manaus, a presidente do Conselho Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola, afirmou que apenas 8% do eleitorado da capital aderiu ao pleito, mas expressou expectativas de alcançar os 100%, em 2023.

“Estamos em 128 pontos da cidade de Manaus com 485 urnas, sendo, claro, mais 49 urnas reservadas para o caso de necessidade de troca por algum defeito, por algum pane que possa dar nessas urnas. Estamos envolvendo quase 5 mil servidores da Prefeitura Municipal de Manaus que apoia essa eleição, edição 2023. Na zona rural, temos 21 pontos de votação. Nós queremos chegar aos 100% da população votante para vir escolher aqueles que vão lá na ponta, em primeira linha, estar atendendo todas as denúncias de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Não só atendendo denúncias, mas requisitando serviços quando os direitos individuais ou coletivos dessas crianças forem desrespeitados”, afirmou.

Quem pode votar?

Os eleitores da cidade, maiores de 16 anos, terão a oportunidade de votar das 8h às 17h, tanto na zona urbana quanto na zona rural de Manaus. Um total de 121 candidatos está compete por 50 vagas de conselheiros titulares, que é dividida em dez conselhos tutelares.

Para tornar o processo mais acessível e transparente, a Prefeitura de Manaus lançou um portal online dedicado às eleições de conselheiros tutelares. Ainda segundo a presidente do CMDCA, o site foi desenvolvido em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e disponibiliza informações sobre os candidatos, locais de votação e, após as 17h, os boletins de urna.

“Às 17 horas, fechamos os portões e vamos fazer a apuração no Parque Municipal do Idoso, onde temos uma estrutura montada para que a apuração siga de forma rápida, fazendo a leitura dos votos através de um sistema que foi criado e implantado para leitura no QR Code. E aí trabalharemos lá, tanto na contagem dos votos das urnas que estão vindo das comunidades rurais e das comunidades da rodoviária, da linha rodoviária, e assim como das urnas eletrônicas. Esperamos que dê tudo certo”, concluiu.

Acesse o site em eleicoes2023.manaus.am.gov.br

Atuação dos eleitos

Os novos membros do Conselho Tutelar que atuarão no quadriênio 2024-2027. Em Manaus, casos de maus-tratos e abandono de incapaz cresceram 38% até 2019, segundo a Secretaria de Segurança Pública de Segurança Pública do AM e são frequentes na atuação dos conselheiros.

Prola ainda enfatizou que os conselheiros são, antes de tudo, líderes comunitários. Devem manter uma conexão direta com a comunidade em que atuam, seja em bairros, cidades ou regiões, além de estarem atentos às violações de direitos e trabalharem tanto em casos individuais quanto coletivos para promover mudanças nas comunidades.

Eleição

O procedimento de seleção dos conselheiros consiste em quatro etapas distintas, todas elas de natureza eliminatória. Primeiramente, é realizado um exame de conhecimento especializado, seguido pela análise minuciosa da documentação e do registro de candidaturas. Na sequência, ocorre a eleição dos candidatos por meio de um processo de voto direto, secreto e voluntário. Aqueles que forem escolhidos pela população passam, então, por um curso de formação inicial, que possui uma frequência obrigatória e uma carga horária mínima de 40 horas.

Posse

Os eleitos devem tomar posse em 10 de janeiro de 2024 para a gestão que segue até o dia 09 de janeiro de 2028.

Denúncias

Qualquer pessoa pode e deve denunciar suspeitas de violência e violação de direitos com o público infantojuvenil. O Disque 100, telefone do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, encaminha o caso para o conselho tutelar mais próximo.

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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