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Manaus receberá quase R$ 1 milhão do governo federal após tragédias causadas por chuvas
Informação consta no Diário Oficial da União; valores serão repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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Manaus | AM
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, na última quinta-feira (16), o repasse de R$ 979 mil para as ações de combate às fortes chuvas que vem atingindo Manaus recentemente. A portaria foi publicada nessa sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).
No domingo (12), 8 pessoas morreram em um deslizamento de terra no Jorge Teixeira, na Zona Leste da cidade. A tragédia ocorreu após a forte chuva que atingiu a cidade naquele dia. Já na segunda (13), o ministério reconheceu situação de emergência na capital do Amazonas.
Os repasses, segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros, serão enviados para a execução de ações da Defesa Civil Municipal, seja no socorro às vítima da chuva, seja na execução de obras ou políticas públicas que ajudem a evitar novas tragédias na capital.
A situação de emergência vai durar 180 dias e poderá ser prorrogada, caso necessário.
Ainda segundo a portaria ministerial, após 30 dias do término de vigência da situação de emergência, a Prefeitura de Manaus vai precisar prestar contas dos recursos enviados pelo Governo Federal à cidade.
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JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
15:36
RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
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GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
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INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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