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Lula tem 28,1 mil cargos, funções comissionadas ou gratificações nos 37 ministérios e no Planalto
Custo mensal é de ao menos R$ 33,7 milhões; na conta não estão incluídos os comissionados de empresas estatais, autarquias, fundações e agências, por exemplo
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PAÍS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem à disposição 28.182 cargos e funções de confiança para serem preenchidos. O custo aos cofres públicos seria de pelo menos R$ 33,7 milhões ao mês.
O levantamento foi feito pela CNN com base nos decretos editados no dia 1º com a estrutura regimental dos 37 ministérios da nova gestão, além da Presidência e da Vice-Presidência da República.
Ou seja, o número pode ser maior, já que nesta conta não estão incluídos os cargos de primeiro e segundo escalão, normalmente os mais altos, além das despesas com comissionados nas empresas estatais, fundações e agências reguladoras, por exemplo.
Entre as pastas da Esplanada, o Ministério da Fazenda tem o maior número de cargos ou funções comissionadas: são 4.498 (veja lista completa abaixo).
A maior parte é relativa a funções gratificadas, que variam de R$ 120 a R$ 600 pagas a servidores de carreira que ocupam posição de chefia.
Por conta do baixo valor, alguns nem chegam a ser preenchidos. De toda forma, por mês, o custo total com comissionados na pasta passa de R$ 3 milhões.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública é o segundo da lista, com 3.808 cargos, funções ou gratificações.
Em seguida está a Saúde, com 1.939. Apesar dessa diferença de quase 2.000 pessoas entre as duas pastas, a despesa mensal é praticamente a mesma. Ambos os ministérios gastam mensalmente cerca de R$ 2,3 milhões com as comissões.
Em volume de cargos, funções comissionadas e gratificações, na sequência estão o recém-criado ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos (1.803); Defesa (1.615); Agricultura e Pecuária (1.474); Trabalho e Emprego (1.452); e Advocacia-Geral da União (1.448).
No geral, todos esses postos comissionados são de livre provimento. Qualquer pessoa que atenda a critérios mínimos estipulados pela administração pública pode ocupá-los.
No entanto, as funções e gratificações, por serem de valores mais baixos, normalmente são concedidos a servidores de carreira da própria pasta ou cedidos de outros órgãos.
Em se tratando do Palácio do Planalto, as cinco pastas vinculadas diretamente à Presidência da República juntamente com a estrutura da Vice-Presidência, têm ao todo 1.832 cargos, funções ou gratificações. Quase metade está na Casa Civil (752).
Em todo o governo federal, a Vice-Presidência é a estrutura mais enxuta, com 106 oportunidades de comissionamento, ao custo total de R$ 163 mil.
Há ministérios com número aproximado de cargos ou funções em comissão. Caso do Turismo, com 113 vagas; Portos e Aeroportos, com 137; e Povos Indígenas, com 138.
Apesar do número parecido de cargos da Vice-Presidência da República, o custo mensal para manter esses postos nestas pastas é de praticamente o dobro: entre R$ 266 mil e R$ 332 mil. Isso ocorre porque nos três casos há mais cargos altos.
Pela regra, as pastas, ao longo do tempo, podem ainda fazer fusão de cargos para pagar valores mais robustos em comissão. Exemplo: extinguir 3 funções a R$ 2.000 para criar 1 cargo de natureza especial de R$ 6.000.
Militares
Em alguns ministérios, além dos cargos, funções comissionadas e gratificações destinadas a civis, há ainda postos privativos de militares.
É o caso do Gabinete de Segurança Institucional, que conta com 154 vagas destinadas a militares. A Casa Civil, com 30; A Presidência da República com 11; e a Vice com 14 postos.
Veja a lista completa:
| PASTA | CARGOS | CUSTO MENSAL |
| ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO | 1.448 | R$ 1.544.390 |
| AGRICULTURA E PECUÁRIA | 1.474 | R$ 1.531.860 |
| CIDADES | 325 | R$ 693.370 |
| CULTURA | 413 | R$ 785.350 |
| CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO | 742 | R$ 914.110 |
| COMUNICAÇÕES | 267 | R$ 443.770 |
| DEFESA | 1.615 | R$ 1.402.290 |
| DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR | 311 | R$ 644.660 |
| INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 423 | R$ 697.770 |
| DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME | 628 | R$ 1.196.590 |
| DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA | 213 | R$ 559.210 |
| FAZENDA | 4.498 | R$ 3.004.600 |
| EDUCAÇÃO | 878 | R$ 1.162.440 |
| ESPORTE | 168 | R$ 430.290 |
| GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS | 1.803 | R$ 2.021.330 |
| IGUALDADE RACIAL | 152 | R$ 335.410 |
| DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | 363 | R$ 728.920 |
| JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | 3.808 | R$ 2.345.860 |
| MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 310 | R$ 645.400 |
| MINAS E ENERGIA | 371 | R$ 658.610 |
| MULHERES | 144 | R$ 336.360 |
| PESCA E AQUICULTURA | 191 | R$ 400.010 |
| PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | 259 | R$ 551.310 |
| PORTOS E AEROPORTOS | 137 | R$ 292.410 |
| POVOS INDÍGENAS | 138 | R$ 332.930 |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL | 215 | R$ 315.670 |
| RELAÇÕES EXTERIORES | 774 | R$ 891.510 |
| SAÚDE | 1.939 | R$ 2.368.820 |
| TRABALHO E EMPREGO | 1.452 | R$ 911.170 |
| TRANSPORTES | 224 | R$ 499.150 |
| TURISMO | 113 | R$ 266.980 |
| CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO | 554 | R$ 650.210 |
| SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 190 | R$ 492.010 |
| SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | 178 | R$ 514.910 |
| CASA CIVIL | 752 | R$ 1.653.140 |
| GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | 235 | R$ 300.980 |
| SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 151 | R$ 439.110 |
| PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 220 | R$ 591.090 |
| VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | 106 | R$ 163.400 |
| TOTAL | 28.182 | R$ 33.717.400 |
Foto: Reuters
Com informações da CNN*
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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