Lula rejeita Starlink de Elon Musk e propõe InternetBras

O presidente Lula anunciou planos para implantar a InternetBras no Brasil, um sistema de acesso à internet via satélite. A Telebras, uma empresa estatal que continua sob controle da União, será responsável pela gestão deste projeto, apesar da privatização do setor de telefonia em 1998.

Um dos maiores desafios do projeto é sua operacionalização. Atualmente, existe apenas uma constelação de 5,4 mil satélites capazes de fornecer a conexão de internet necessária, todos pertencentes a Elon Musk, via Starlink. Assim, o Brasil precisaria alugar satélites, com os da Starlink sendo a única opção disponível.

Em agosto de 2023, o MEC emitiu uma portaria estabelecendo regras para a internet em escolas remotas, mas foi avaliado que apenas a Starlink poderia atender à velocidade mínima requerida. Em outubro de 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana, revogou a portaria, buscando novas soluções para atender às necessidades das escolas remotas.

Outros países e empresas também estão tentando estabelecer infraestruturas semelhantes. A União Europeia, por exemplo, anunciou há um ano a intenção de criar uma rede de satélites similar, mas o projeto ainda não foi concretizado. Conforme o jornal alemão Handelsblatt, o custo inicial estimado era de € 6 bilhões, mas já aumentou para € 12 bilhões (aproximadamente R$ 67 bilhões), sem uma data definida para o início do projeto.

A decisão de adotar a InternetBras foi tomada em 17 de maio pelo Grupo de Apoio à Política de Conectividade das Escolas (Gape), que utiliza fundos direcionados pelas operadoras de telefonia para esse fim. O Gape é composto por oito membros: quatro de operadoras, dois da Anatel, um do Ministério das Comunicações e um do Ministério da Educação (MEC).

O projeto visa conectar cerca de 20 mil escolas em áreas remotas. O Gape aceitou a proposta do Ministério das Comunicações para conectá-las por meio de um programa operado pela Telebras. Este esforço faz parte dos objetivos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que visa prover internet a 138 mil escolas públicas.