Lula libera R$16,5 bilhões pela Lei Rouanet

Em 2023, um valor sem precedentes de R$ 16,5 bilhões foi alocado para projetos culturais sob a Lei Rouanet, estabelecendo um novo marco histórico.  O valor alocado em 2023 ultrapassa a soma total aprovada durante os quatro anos do governo Bolsonaro, que foi de R$ 15,2 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

– 2019: R$ 4,8 bilhões
– 2020: R$ 4,3 bilhões
– 2021: R$ 2,5 bilhões
– 2022: R$ 3,6 bilhões
– 2023: R$ 16,5 bilhões

Aprovação

A aprovação na Lei Rouanet permite que projetos culturais angariem fundos de indivíduos ou empresas. Os contribuintes podem deduzir suas doações do imposto de renda, o que significa que o governo renuncia a esses recursos em favor das iniciativas culturais. Entretanto, a aprovação não garante que os fundos serão efetivamente arrecadados, visto que muitos projetos aprovados não conseguem captar os recursos necessários.

Em 2023, o Ministério da Cultura autorizou 10.676 projetos para captação de recursos. As áreas que receberam mais aprovações foram:

– Artes cênicas: R$ 4,4 bilhões
– Música: R$ 4,0 bilhões
– Artes visuais: R$ 2,3 bilhões
– Patrimônio cultural: R$ 2,0 bilhões
– Museus e memória: R$ 1,8 bilhão
– Humanidades: R$ 1,3 bilhão
– Audiovisual: R$ 0,7 bilhão

Quanto à distribuição regional, o Sudeste continuou a receber a maior parte dos recursos (68,4% em 2023), semelhante ao último ano do governo Bolsonaro (67,9%). O Nordeste foi a única região com aumento significativo na proporção de aprovações, passando de 8,2% para 10%.

O Ministério da Cultura esclareceu que o governo federal e o próprio ministério não liberaram R$ 16 bilhões para artistas. O valor anunciado representa o total que pode ser captado pelos proponentes com patrocinadores, chegando a R$ 16,7 bilhões em 2023. Até 19 de dezembro de 2023, o valor efetivamente captado foi de R$ 1.271.375.779,96 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), com uma projeção de R$ 2,5 bilhões para o ano fiscal completo. Em 2022, o valor renunciado foi de R$ 2,1 bilhões. O ministério atribuiu o recorde de inscrições de projetos à recriação do MinC e a uma demanda reprimida durante os quatro anos anteriores, quando a legislação dificultava a apresentação de propostas ao ministério.