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Executivo - 22 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

Lula libera R$16,5 bilhões pela Lei Rouanet

O Ministério da Cultura esclareceu que o governo federal e o próprio ministério não liberaram R$ 16 bilhões para artistas

Por: Redação
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Em 2023, um valor sem precedentes de R$ 16,5 bilhões foi alocado para projetos culturais sob a Lei Rouanet, estabelecendo um novo marco histórico.  O valor alocado em 2023 ultrapassa a soma total aprovada durante os quatro anos do governo Bolsonaro, que foi de R$ 15,2 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

– 2019: R$ 4,8 bilhões
– 2020: R$ 4,3 bilhões
– 2021: R$ 2,5 bilhões
– 2022: R$ 3,6 bilhões
– 2023: R$ 16,5 bilhões

Aprovação

A aprovação na Lei Rouanet permite que projetos culturais angariem fundos de indivíduos ou empresas. Os contribuintes podem deduzir suas doações do imposto de renda, o que significa que o governo renuncia a esses recursos em favor das iniciativas culturais. Entretanto, a aprovação não garante que os fundos serão efetivamente arrecadados, visto que muitos projetos aprovados não conseguem captar os recursos necessários.

Em 2023, o Ministério da Cultura autorizou 10.676 projetos para captação de recursos. As áreas que receberam mais aprovações foram:

– Artes cênicas: R$ 4,4 bilhões
– Música: R$ 4,0 bilhões
– Artes visuais: R$ 2,3 bilhões
– Patrimônio cultural: R$ 2,0 bilhões
– Museus e memória: R$ 1,8 bilhão
– Humanidades: R$ 1,3 bilhão
– Audiovisual: R$ 0,7 bilhão

Quanto à distribuição regional, o Sudeste continuou a receber a maior parte dos recursos (68,4% em 2023), semelhante ao último ano do governo Bolsonaro (67,9%). O Nordeste foi a única região com aumento significativo na proporção de aprovações, passando de 8,2% para 10%.

O Ministério da Cultura esclareceu que o governo federal e o próprio ministério não liberaram R$ 16 bilhões para artistas. O valor anunciado representa o total que pode ser captado pelos proponentes com patrocinadores, chegando a R$ 16,7 bilhões em 2023. Até 19 de dezembro de 2023, o valor efetivamente captado foi de R$ 1.271.375.779,96 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), com uma projeção de R$ 2,5 bilhões para o ano fiscal completo. Em 2022, o valor renunciado foi de R$ 2,1 bilhões. O ministério atribuiu o recorde de inscrições de projetos à recriação do MinC e a uma demanda reprimida durante os quatro anos anteriores, quando a legislação dificultava a apresentação de propostas ao ministério.

#Lula lei rouanet

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Notas do Poder

28/02
17:10

DAVID E VALDEMAR?

Esta semana, cresceram as especulações de que o prefeito David Almeida se encontraria com o presidente nacional do PL para supostamente tratar do seu ingresso à legenda de Bolsonaro. Nem ontem nem hoje aconteceu encontro algum, de acordo com a agenda de Valdemar da Costa Neto até esta quarta-feira (28). Fala-se até em uma chapa encabeçada por David, com o deputado Alberto Neto como vice; no entanto, Neto afirmou em entrevista nesta terça-feira (27) que é o pré-candidato da direita em Manaus e conta com o apoio do ex-presidente.

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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