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Executivo - 22 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

Lula libera R$16,5 bilhões pela Lei Rouanet

O Ministério da Cultura esclareceu que o governo federal e o próprio ministério não liberaram R$ 16 bilhões para artistas

Por: Redação
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Em 2023, um valor sem precedentes de R$ 16,5 bilhões foi alocado para projetos culturais sob a Lei Rouanet, estabelecendo um novo marco histórico.  O valor alocado em 2023 ultrapassa a soma total aprovada durante os quatro anos do governo Bolsonaro, que foi de R$ 15,2 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

– 2019: R$ 4,8 bilhões
– 2020: R$ 4,3 bilhões
– 2021: R$ 2,5 bilhões
– 2022: R$ 3,6 bilhões
– 2023: R$ 16,5 bilhões

Aprovação

A aprovação na Lei Rouanet permite que projetos culturais angariem fundos de indivíduos ou empresas. Os contribuintes podem deduzir suas doações do imposto de renda, o que significa que o governo renuncia a esses recursos em favor das iniciativas culturais. Entretanto, a aprovação não garante que os fundos serão efetivamente arrecadados, visto que muitos projetos aprovados não conseguem captar os recursos necessários.

Em 2023, o Ministério da Cultura autorizou 10.676 projetos para captação de recursos. As áreas que receberam mais aprovações foram:

– Artes cênicas: R$ 4,4 bilhões
– Música: R$ 4,0 bilhões
– Artes visuais: R$ 2,3 bilhões
– Patrimônio cultural: R$ 2,0 bilhões
– Museus e memória: R$ 1,8 bilhão
– Humanidades: R$ 1,3 bilhão
– Audiovisual: R$ 0,7 bilhão

Quanto à distribuição regional, o Sudeste continuou a receber a maior parte dos recursos (68,4% em 2023), semelhante ao último ano do governo Bolsonaro (67,9%). O Nordeste foi a única região com aumento significativo na proporção de aprovações, passando de 8,2% para 10%.

O Ministério da Cultura esclareceu que o governo federal e o próprio ministério não liberaram R$ 16 bilhões para artistas. O valor anunciado representa o total que pode ser captado pelos proponentes com patrocinadores, chegando a R$ 16,7 bilhões em 2023. Até 19 de dezembro de 2023, o valor efetivamente captado foi de R$ 1.271.375.779,96 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), com uma projeção de R$ 2,5 bilhões para o ano fiscal completo. Em 2022, o valor renunciado foi de R$ 2,1 bilhões. O ministério atribuiu o recorde de inscrições de projetos à recriação do MinC e a uma demanda reprimida durante os quatro anos anteriores, quando a legislação dificultava a apresentação de propostas ao ministério.

#Lula lei rouanet

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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