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Lula esquece promessa com transparência e esconde gastos

Sob alegação de segurança, Governo Lula não divulga gastos com viagens

Por: Redação
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País |

O Ministério da Casa Civil do governo Lula ignorou a transparência com os gastos públicos e determinou o sigilo dos gastos das viagens nacionais e internacionais do petista. A informação foi veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado, 8.

A Casa Civil alegou que a divulgação dos gastos das viagens de Lula colocaria em risco a segurança dele e de seus familiares, embora as despesas necessitem ser objeto de prestação de contas devido ao uso de recursos públicos, conforme previsto pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Além de não divulgar os gastos das viagens de Lula, a Casa Civil também não entregou a lista de entradas e saídas do prédio do Ministério da Economia em 2023. Apesar de extinto, a estrutura criada pelo governo de Jair Bolsonaro permanece inalterada na atual gestão, sendo dividida entre as pastas da Fazenda, Gestão, Planejamento, Indústria e Povos Indígenas.

O Ministério da Fazenda justificou que os dados sobre as visitas ao prédio são informações pessoais. Além disso, a pasta alegou que processar esses dados exigiria trabalho adicional, embora outros órgãos do governo federal tenham divulgado as informações.

A negativa com base na justificativa de trabalho adicional é respaldada pelo artigo 13 da LAI, que determina que não serão atendidas solicitações que exijam atividades adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados. No entanto, de acordo com o mesmo artigo, se a instituição se valer dessa justificativa, deve fornecer informações adicionais, como a quantidade de horas necessárias para realizar o tratamento indicado. O pedido deste detalhamento não foi enviado.

Os sigilos nas informações públicas contrastam com o posicionamento da Controladoria-Geral da União (CGU), que já emitiu diversos pareceres favoráveis à divulgação de registros de entradas e saídas de prédios públicos, a Casa Civil. Órgão reiterou a decisão em fevereiro de 2023.

No governo de Jair Bolsonaro, os gastos com viagens eram divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência. Entretanto, Lula se recusa a divulgar as informações, mesmo com a exigência da LAI.

#Lula #GovernoFederal transparência

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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