Lei Rouanet: governo federal vai aumentar cachê de artistas

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Em 15 de fevereiro, o presidente Lula vai promover mudanças na Lei Rouanet, entre elas, aumentar o cachê de artistas, informou o jornal Folha de S.Paulo, no sábado 4. Ainda não se sabe qual será o valor. Durante o governo Jair Bolsonaro, houve redução do teto de R$ 45 mil para R$ 3 mil.

Além disso, o petista quer “fortalecer” a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Composto de 21 membros, o colegiado tem como objetivo avaliar se os projetos apresentados estão aptos ou não a captar recursos da Lei Rouanet.

No governo Lula 3, a Lei Rouanet deve voltar a atuar nos mesmos moldes das gestões anteriores do PT, sobretudo em virtude do apoio que o presidente recebeu da classe artística, durante a eleição de 2022. Ao tomar posse, a ministra Margareth Menezes prometeu um Ministério da Cultura que seja “uma potência econômica e uma pasta voltada para os artistas”.

Em entrevista à Revista Oeste, o cineasta Josias Teófilo, conhecido, entre outras obras, pelo filme Nem Tudo Se Desfaz e pelo documentário O Jardim das Aflições, discordou da forma tanto como os governos anteriores do PT quanto como Bolsonaro trataram a lei. Apoiador da Rouanet, ele defendeu mudanças que possam aprimorá-la.

Segundo Teófilo, nos últimos quatro anos faltou diálogo do Executivo com a sociedade e a classe artística, e houve exageros nas críticas públicas do presidente à lei. O cineasta reprovou ainda a redução do limite de verbas para determinados segmentos, como o de orquestras, visto que um governo que ataca projetos considerados “irrelevantes” e de baixo teor cultural deveria, então, privilegiar obras consideradas “mais cultas”. De acordo com o cineasta, essas medidas mais atrapalharam que ajudaram Bolsonaro, visto que a gestão acabou desincentivando ao extremo um segmento importante, em vez de remodelá-lo de forma mais justa, transparente e menos restritiva.

Para Teófilo, as reformas na lei incluem fazer com que ela atenda melhor ao artista que está começando, em início de carreira, e permitir a participação de mais empresas pequenas e pessoas físicas nesse processo — da forma como é hoje, apenas empresas muito grandes estão aptas a participar do processo. Para ter sua marca vista por um número cada vez maior de espectadores, esses patrocinadores acabam optando por investir em nomes já consagrados no mundo das artes.

“A cultura precisa de algum tipo de incentivo financeiro”, disse o cineasta. “Muitos países fazem uso de mecanismos semelhantes à Rouanet, com a finalidade de ajudar também nomes menos conhecidos a terem seus projetos viabilizados. Lá fora, o valor disponível para o setor artístico é muito maior. Engana-se quem pensa que Hollywood não tem incentivo.”