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Executivo - 02 de novembro de 2020
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Justiça Eleitoral derruba fake news contra David Almeida

A coordenadora da Propaganda Eleitoral determinou que o Facebook Brasil remova o vídeo do coronel Menezes, com conteúdo considerado difamatório pela Justiça

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

A Justiça Eleitoral do Amazonas derrubou sob efeito de liminar, nesta segunda-feira (2), conteúdo considerado inverídico e calunioso, produzido e publicado pelo candidato a prefeito de Manaus, coronel Alfredo Menezes (Patriota), contra o também candidato a prefeito David Almeida (Avante). O filme de propaganda eleitoral foi divulgado, no domingo (1º), nas contas de Facebook e Instagram de Menezes, com links divulgados por meio do Whatsapp.

A decisão assinada pela coordenadora da Propaganda Eleitoral, juíza Sanã Nogueira Almedros Oliveira, determinou ao Facebook Serviços do Brasil Online, a imediata remoção do conteúdo irregular do Coronoel Menezes, sob pena diária de pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, ao dia, por descumprimento da decisão.

Logo depois da publicação de Menezes, com conteúdo falso, a defesa de David deu entrada em representação contra a postagem do candidato. No argumento, os advogados apontaram à Justiça Eleitoral que o vídeo, usado como campanha digital, tinha como único e exclusivo objetivo “denegrir a imagem do representante (David Almeida), por meio de calúnias quanto a supostos esquemas de corrupção de contratos fraudulentos”.

A magistrada apontou na sua decisão, que a livre manifestação de pensamento, por meio da rede mundial de computadores, assegurada pela Constituição Federal e a própria Lei das Eleições, ela considerou que o vídeo produzido e publicado pela equipe de campanha do candidato Coronel Menezes “configura-se nitidamente em propaganda negativa (…), trazendo termos caluniosos” contra o candidato David Almeida.

Conforme a decisão da magistrada Sanã Nogueira, levando em consideração a produção e publicação do vídeo com acusações inverídicas e fake news (notícias falsas), a conduta do candidato Coronel Menezes “é incompatível com o bom debate que resguarda a propaganda propositiva neste período do prélio eleitoral, e certamente deve ser reprimida pelo poder policial conferido a este Juízo Coordenador da Fiscalização de Propaganda, determinando a remoção imediata do conteúdo ofensivo publicado”.

Na argumentação da decisão, a juíza observa que o conteúdo de propaganda negativa pode provocar sérios danos à imagem de suas vítimas. “Tais conteúdos afrontam a legislação eleitoral, pois, além de degradar a imagem dos candidatos, ferem direitos fundamentais assegurados na Carta Magna, na medida em que ultrapassam os limites de liberdade de manifestação do pensamento, assacando discursos pejorativos e difamatórios, com o nítido intuito de atingir negativamente o candidato a cargo majoritário”, discorreu.

De acordo com o coordenador da equipe jurídica de David Almeida, advogado Tadeu Silva, a decisão liminar da Justiça Eleitoral tem o poder de derrubar imediatamente o conteúdo considerado calunioso. Segundo ele, o conteúdo publicado pelo candidato Coronel Menezes se utiliza de assuntos já avaliados pela Justiça e considerados sem fundamento.

“Tudo o que foi usado como conteúdo no vídeo eleitoral do candidato [Coronel Menezes] já foi objeto de outros processos jurídicos, sendo todas as pautas consideradas fake news. Por isso, em menos de 24 horas a Justiça Eleitoral decidiu pela derrubada da publicação”, disse o Tadeu.

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Notas do Poder

10/11
00:28

GASTO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.

10/11
00:27

COMPRA POLÊMICA

A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.

10/11
00:26

CENSURA DAS REDES

Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.

10/11
00:25

BIDEN EM MANAUS

Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.

06/11
10:17

CONTRATO INVESTIGADO

A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.

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