Justiça condena Instagram por censura e jornalista ganha indenização

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O jornalista e escritor Adrilles Jorge manifestou-se através das redes sociais informando que a plataforma Instagram foi condenada por censura e pela prática de “shadow ban” – banimento que diminui o desempenho de postagens – sobre a sua conta. Como pena, a plataforma deve indenizá-lo pelos danos morais sofridos e devolver o status que a conta tinha antes de sofrer o banimento.

Adrilles teve o perfil na plataforma suspenso em 2022, período em que era candidato nas eleições do referente ano, o que afetou de forma imensurável a campanha, pois o jornalista precisava das redes sociais em funcionamento normal.

Para a defesa, o “shadow ban é uma espécie de censura, pois é uma espécie de penalidade sorrateira, que mitiga o tráfego da conta, interferindo no fluxo normal das comunicações. A lei brasileira apenas permite a mitigação de tráfego em duas hipóteses expressas: quanto necessária a promoção da segurança na rede – como em casos de invasão – e quando há prática de spam, e mesmo nessas hipóteses, a lei impõe que haja completa transparência dos motivos, e que não cause danos ao usuários”.

“Não é uma vitória minha, mas para o mais importante direito que temos, que é a liberdade de expressão. É inadmissível que usuários admitam censura em pleno século XXI, em uma democracia”, comemorou o jornalista

Veja a declaração de Adrilles Jorge:

Foto: Reprodução