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Justiça acata ação do MP Eleitoral e candidatos de Amaturá são obrigados a seguir normas contra Covid-19
No pedido, o promotor eleitoral cita as orientações das autoridades sanitárias estaduais, que enviaram ao TRE-AM parecer técnico desaconselhando a realização de atos de propaganda que gerem aglomerações
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O juízo da 22ª Zona Eleitoral de São Paulo de Olivença acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), representado pelo promotor eleitoral, Kleyson Barroso, e determinou que candidatos, partidos e coligações obedeçam, rigorosamente, medidas de segurança sanitária contra a proliferação do novo coronavírus no município de Amaturá.
No pedido, o promotor eleitoral cita as orientações das autoridades sanitárias estaduais, representadas pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), que enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) parecer técnico desaconselhando a realização de atos de propaganda que gerem aglomerações de qualquer natureza, como carreatas, comícios e caminhadas.
Dessa forma, o juiz Felipe de Lucena determinou que os candidatos, coligações e partidos sigam as orientações do parecer, abstendo-se de realizar atos de campanha que gerem excessiva aglomeração de pessoas, inclusive em aldeias indígenas. O descumprimento da determinação acarretará em aplicação de multas e, em caso de ser o executor, funcionário público, incidirá em crime de improbidade administrativa.
Amaturá étermo eleitoral de São Paulo de Olivença, integrante da 22ª Zona Eleitoral.
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CONDEFESA AMAZÔNIA
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COMITÊ CONTRA QUEIMADAS
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
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