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Executivo - 08 de maio de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Juiz rejeita alegação de propaganda antecipada e nega pedido de David contra Cidade

David Almeida entrou com representação alegando que Cidade, em vídeo divulgado nas redes sociais, estava fazendo propaganda eleitoral, o que não é permitido nesse período

Por: Da redação
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em decisão proferida pelo Juiz Eleitoral Roberto Santos Taketomi, indeferiu, nesta quarta-feira (8), o pedido de tutela provisória contra o partido Avante, sigla do prefeito de Manaus, David Almeida. A representação havia sido feita pelo partido, alegando propaganda eleitoral extemporânea por parte do deputado Roberto Cidade (União).

O partido argumentou que em um vídeo publicado nas redes sociais, o político menciona sua possível candidatura à prefeitura, o que, segundo a representação, configuraria um pedido explícito de votos em período não eleitoral.

No vídeo em questão, Cidade Filho declara: “Eu sou Roberto Cidade. Muitos me chamam de Robertinho, mas eu te garanto, se eu tiver uma oportunidade, o Robertinho vai ser um Prefeitão”.

Contudo, o juiz Eleitoral Roberto Santos Taketomi indeferiu o pedido de tutela provisória, destacando que a menção à possível candidatura e a exaltação pessoal do político não caracterizam propaganda eleitoral extemporânea, desde que não haja pedido explícito de voto.

“A configuração de propaganda eleitoral extemporânea exige a presença, ainda que de forma dissimulada, de pedido de votos, o que deve ser verificado segundo critérios objetivos. Ao analisar o vídeo juntado aos autos, não vislumbro nenhum elemento que indique a ocorrência de pedido explícito de voto”, afirmou o juiz em sua decisão.

O juiz Taketomi ressaltou que a legislação eleitoral permite a promoção pessoal e a manifestação política durante o período não eleitoral, desde que não configure propaganda eleitoral extemporânea.

“Assim, a ampla divulgação de ideias fora do período eleitoral, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configuram propaganda extemporânea, desde que não envolvam pedido explícito de voto (REspe nº 5124, Relator Ministro Luiz Fux, julgado em 18/10/2016)”, diz trecho

David Almeida é o pré-candidato do Avante e vai tentar a reeleição para continuar no comando da capital amazonense. No entanto, pesquisa eleitoral divulgada nesta quarta-feira (8), mostra que ele está com mais de 40% de rejeição nas intenções de votos, enquanto Cidade é o pré-candidato com melhor desempenho e tem crescido nas pesquisas.

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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