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João Barroso é nomeado procurador-geral do MPC-AM para biênio 2024-2026
A data da solenidade de posse do novo procurador-geral nomeado ainda será definida
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Na última segunda-feira (20), o governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, nomeou, através do Diário Oficial, o procurador de Contas João Barroso de Souza para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024/2026.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com especialização em Direito Tributário, o novo procurador-geral do MPC, João Barroso, foi empossado no cargo de procurador de Contas em 1º de novembro de 2006, por meio de concurso público. Além disso, João Barroso já atuou como escrivão no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e como procurador do Estado de Roraima.
João Barroso já exerceu o cargo de chefia do MPC-AM no biênio 2018/2020 e foi reconduzido para o biênio 2020/2022. O procurador substituirá a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, que atualmente ocupa o cargo de procuradora-geral do MPC durante o biênio 2022/2024.
A data da solenidade de posse do procurador-geral nomeado ainda será definida.
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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