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Insumos agrícolas vão custar R$ 4 milhões à prefeitura de Manaus
Duas empresas foram contratadas para prestar o serviço de fornecimento
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A prefeitura de Manaus destacou R$ 4.616.553,65 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para aquisição de insumos agrícolas. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Município de Manaus na edição de segunda-feira (11).
Dois extratos foram publicados no documento. Em um deles, a empresa contratada para o serviço foi a Kodulhall Comércio, cujo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) não consta no extrato do termo de contrato registrado no diário. O valor total do serviço prestado por ela é de R$ 3.065.022,60 (três milhões, sessenta e cinco mil, vinte e dois reais e sessenta centavos).
No segundo extrato, a empresa registrada é Moura Suporte e Manutenção, que trabalhará com o valor de R$ 1.551.531,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e cinco centavos).
As empresas deverão fornecer os insumos ao município de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
O prazo de vigência dos contratos é de 12 meses a contar da data de assinatura do contrato. Os extratos, que podem ser conferidos abaixo, foram assinados pelo secretário municipal de agricultura, abastecimento, centro e comércio informal Wanderson Silva da Costa.
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LICITAÇÃO INVESTIGADA
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
10:41
GASTO QUESTIONÁVEL
O prefeito de Novo Aripuanã autorizou a compra de fardamento escolar no valor de R$ 1,8 milhão a apenas 24 dias do fim do ano letivo. A licitação beneficiou a empresa R. G. Xavier Guimarães Ltda, gerando questionamentos sobre a urgência e a necessidade da medida, especialmente considerando o encerramento do mandato e das atividades escolares.
10:27
RECURSO DE BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em dezembro um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam suspeição, argumentando que Moraes atua como “vítima e julgador” no caso. O pedido já havia sido rejeitado anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento será realizado no plenário virtual do STF.
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CONTAS IRREGULARES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Câmara Municipal de Juruá referentes ao ano de 2014, responsabilizando o ex-presidente Raimundo Marcondes. O julgamento resultou na aplicação de multas e na determinação de devolução de R$ 306,8 mil, sendo R$ 293,2 mil em alcance e R$ 13,6 mil em multas. As irregularidades identificadas incluíram falhas em processos licitatórios e a falta de comprovação de gastos. Na mesma sessão, o TCE-AM também analisou as contas do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Maués (FUNPEQ) de 2021, aplicando multas aos gestores responsáveis por irregularidades constatadas.
16:32
ALUGUEL MILIONÁRIO
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou um contrato de locação de R$ 2,2 milhões por 60 meses para o funcionamento do CMEI Ailton Roth, localizado na Zona Norte de Manaus. O imóvel será alugado sem licitação, conforme publicado no Diário Oficial de 21 de novembro de 2024. O locador, José Rodrigues Mourão, aparece nos registros como pensionista e professor aposentado, mas não é possível confirmar se é a mesma pessoa. O imóvel foi utilizado pela prefeitura de 2011 a 2012 por R$ 175 mil. O contrato foi assinado pelo secretário em exercício, Lourival Litaiff.
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