AO VIVO
Executivo - 08 de abril de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Ibama multa Bolsonaro no caso de baleia, apesar de PF não ter indiciado ex-presidente

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi penalizado com uma multa de R$ 2,5 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Por: Pablo Medeiros
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi penalizado com uma multa de R$ 2,5 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após ser acusado de perturbar uma baleia durante uma atividade de lazer em São Sebastião, litoral de São Paulo, em junho do último ano. A aplicação da multa ocorre apesar da decisão anterior da Polícia Federal de não indiciar Bolsonaro pela mesma alegação.

A informação sobre a multa foi veiculada pelo próprio Bolsonaro, que expôs em suas redes sociais o auto de infração emitido pelo Ibama, acompanhado de uma legenda onde critica a ação como uma continuidade da “perseguição sem fim” que acredita estar sofrendo. De acordo com o documento publicado pelo ex-presidente, a multa foi embasada em dispositivos da Lei 9.605/1998 e do Decreto 6.514/2008, que tratam especificamente sobre o molestamento intencional de cetáceos em águas brasileiras.

Segundo o artigo 30 do Decreto 6.514, citado no auto de infração, “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras” sujeita o infrator a uma penalidade monetária de R$ 2,5 mil. Essa legislação reflete as proibições já estabelecidas na Lei 7.643/1987, voltada especificamente para a proteção de cetáceos contra a pesca e outras formas de perturbação intencional.

A decisão do Ibama de impor a multa vem após a Polícia Federal, no final de março deste ano, concluir pela não incriminação de Bolsonaro pelo suposto incidente. O delegado responsável pelo inquérito, Breno Adami Zandonadi, indicou que as evidências coletadas não corroboraram a acusação de molestamento intencional prevista no código penal para tais casos.

#Bolsonaro

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas