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Haddad autoriza que Wilson Lima faça empréstimo de R$ 1,4 bilhão de banco
Wilson Lima disse que os recursos serão direcionados para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação e saneamento
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), concedeu autorização para a União garantir dois empréstimos requisitados pelo Governo do Amazonas ao Banco do Brasil, totalizando R$ 1,4 bilhão. A autorização foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24).
Com a aprovação ministerial, os requerimentos para os empréstimos aguardam agora análise da Casa Civil e do Senado Federal.
O governador Wilson Lima (União) declarou que os recursos serão direcionados para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação e saneamento. O pagamento dos empréstimos, se dará em nove anos, iniciando-se em 2025.
Nos meses de outubro e novembro de 2023, o governo estadual submeteu dois projetos de lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para viabilizar a obtenção de crédito.
O Projeto de Lei Ordinária n.º 1121 de 2023 busca autorização para empréstimo de até R$ 1,5 bilhão, enquanto o Projeto de Lei Ordinária n.º 968 de 2023 solicita R$ 220 milhões. Ambos os projetos foram prontamente aprovados pela Assembleia e sancionados pelo governador em menos de um mês.
A Lei Estadual n.º 6.604/2023 concede ao estado a permissão para contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão, destinados a investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, com uma parcela dos recursos destinada ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), sob a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.
Os R$ 220 milhões solicitados serão alocados para projetos de habitação, infraestrutura e saneamento, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.543/2023. Este montante será transferido para o Fideam, o Fundo Estadual de Habitação (FEH) e o Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus (FERMM).
Embora autorizado a emprestar até R$ 1,5 bilhão, o governo estadual solicitou apenas R$ 1,1 bilhão no primeiro empréstimo, enquanto no segundo empréstimo requisitou o valor integral de R$ 220 milhões. A concessão de garantia da União foi embasada em pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional, que concluíram que o estado do Amazonas atende às condições necessárias para a obtenção dos empréstimos.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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