AO VIVO
Executivo - 24 de maio de 2024
Foto: Divulgação

Haddad autoriza que Wilson Lima faça empréstimo de R$ 1,4 bilhão de banco

Wilson Lima disse que os recursos serão direcionados para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação e saneamento

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), concedeu autorização para a União garantir dois empréstimos requisitados pelo Governo do Amazonas ao Banco do Brasil, totalizando R$ 1,4 bilhão. A autorização foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24).

Com a aprovação ministerial, os requerimentos para os empréstimos aguardam agora análise da Casa Civil e do Senado Federal.

O governador Wilson Lima (União) declarou que os recursos serão direcionados para investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação e saneamento. O pagamento dos empréstimos, se dará em nove anos, iniciando-se em 2025.

Nos meses de outubro e novembro de 2023, o governo estadual submeteu dois projetos de lei à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para viabilizar a obtenção de crédito.

O Projeto de Lei Ordinária n.º 1121 de 2023 busca autorização para empréstimo de até R$ 1,5 bilhão, enquanto o Projeto de Lei Ordinária n.º 968 de 2023 solicita R$ 220 milhões. Ambos os projetos foram prontamente aprovados pela Assembleia e sancionados pelo governador em menos de um mês.

A Lei Estadual n.º 6.604/2023 concede ao estado a permissão para contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão, destinados a investimentos em saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, com uma parcela dos recursos destinada ao Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), sob a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.

Os R$ 220 milhões solicitados serão alocados para projetos de habitação, infraestrutura e saneamento, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.543/2023. Este montante será transferido para o Fideam, o Fundo Estadual de Habitação (FEH) e o Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus (FERMM).

Embora autorizado a emprestar até R$ 1,5 bilhão, o governo estadual solicitou apenas R$ 1,1 bilhão no primeiro empréstimo, enquanto no segundo empréstimo requisitou o valor integral de R$ 220 milhões. A concessão de garantia da União foi embasada em pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional, que concluíram que o estado do Amazonas atende às condições necessárias para a obtenção dos empréstimos.

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas