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Executivo - 14 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

Grupo de Trabalho da BR-319 vai se reunir na terça-feira (16) em Porto Velho (RO)

É o terceiro encontro do grupo de trabalho, realizado antes do vencimento da portaria que instituiu o conjunto em 16 de novembro, com uma duração prevista de 90 dias. Ainda não há uma previsão para a conclusão da nota técnica que deverá conter informações sobre a reconstrução do trecho central da rodovia

Por: Leon Furtado
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O Grupo de Trabalho da BR-319 (GT-BR 319) marcou a sua terceira reunião de trabalho para  a próxima terça-feira (16) em Porto Velho (RO). A reunião está programada um mês antes do término do prazo de validade da portaria que estabeleceu o grupo, em 16 de novembro, com um funcionamento previsto de 90 dias. O propósito do GT é elaborar um relatório apresentando soluções para a reconstrução do trecho central, conhecido como Meião, da rodovia.

O Ministério do Trabalho informou que o diálogo deve ocorrer na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), em Porto Velho (RO), às 9h30.  Semelhante à reunião anterior em Manaus, em 11 de dezembro, os participantes esperam discutir o projeto de reconstrução da estrada e seus impactos com representantes da sociedade civil, pesquisadores, setor produtivo, organizações não governamentais e membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, entre outros órgãos governamentais.

Nota técnica

O GT-BR 319 busca um debate aberto com a comunidade. Na instalação, o coordenador do GT, Cloves Benevides, apresentou um cronograma sugerindo que a próxima fase envolveria consultas à academia, sociedade civil e setor produtivo, seguidas por interações com técnicos de ministérios. Não foi esclarecido se essas etapas ocorrerão até a data final de funcionamento do GT, marcada para 16 de fevereiro.

De acordo com a portaria de criação do GT BR-319, ao término dos trabalhos, o grupo deverá consolidar uma nota técnica que servirá como documento de referência, contendo encaminhamentos, metas, sugestões de responsabilidades e governança, prazos, custos e utilização de tecnologias. Isso reflete uma abordagem já adotada anteriormente em relação à rodovia, essencial para manter a conexão terrestre de Roraima com o resto do país, via Rondônia.

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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