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Grupo de trabalho é criado para regulamentação do serviço de motos por aplicativo em Manaus

O anúncio foi feito à imprensa por representantes da prefeitura da cidade, após a realização da primeira discussão sobre a regulamentação do serviço privado na capital

Por: Redação
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A criação de um grupo de trabalho para tratar da regulamentação do serviço de motos por aplicativo em Manaus, foi anunciada na tarde desta segunda-feira (6/2) pelo Executivo Municipal.

O anúncio foi feito à imprensa por representantes da prefeitura da cidade, após a realização da primeira discussão sobre a regulamentação do serviço privado na capital. O objetivo é elaborar normas para a regularização da atividade exercida por motociclistas, por meio de aplicativos de empresas que atuam com mobilidade urbana. A regulamentação deverá ser proposta via Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal, a ser encaminhado para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ainda não há previsão de quando isso irá ocorrer.

“Fizemos essa primeira reunião por reivindicação dos motociclistas. E haverá uma outra reunião para tratarmos o assunto juntamente com eles e construir uma solução democrática e segura para todos.”, disse o chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, o primeiro passo para a construção do plano será obter um panorama do serviço que já é prestado aos usuários.

“Nós temos o grupo hoje formado por algumas secretarias. A nossa primeira fase do trabalho é o diagnóstico, a gente não consegue construir nada sem a gente saber qual é exatamente o cenário que existe. Nós vamos fazer a convocação das plataformas. Precisamos saber qual o universo, qual a quantidade de pessoas que estão trabalhando, o tipo de motocicleta que está sendo utilizado.”, comentou.  “Condução de passageiros é algum muito sério. O condutor precisa estar cadastrado, precisa estar devidamente equipado e treinado para o trabalho.”, acrescentou Martins.

Nesta segunda, o vereador de Manaus, Capitão Carpê (Republicanos) também protocolou uma indicação para a regulamentação do serviço em questão. O parlamentar ressaltou que é preciso garantir segurança aos motociclistas envolvidos e o meio de sustento dos trabalhadores.

Na última sexta-feira (3/2), centenas de motociclistas por aplicativos realizaram protestos na capital após uma equipe do IMMU ter apreendido motos de trabalhadores que estariam irregulares. Na quinta-feira (2/2), um funcionário do órgão, que foi gravado por um trabalhador durante a ação de fiscalização, argumentava que, por lei, o serviço de transporte por aplicativos é restrito para carros. O agente se referia à regulamentação que validou o transporte por app em 2018.

Já as empresas do ramo alegam que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) não faz distinção do tipo de veículo: se é carro ou motocicleta.

Reportagem: Thiago Gonçalves

Foto: Pablo Medeiros

 

 

 

 

 

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INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

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PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

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A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

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APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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