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Governo zera imposto de importação de 11 produtos
A justificativa do governo é tentar controlar a inflação, que em abril registrou a maior alta para o mês desde 1996
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
A justificativa do governo é tentar controlar a inflação, que em abril registrou a maior alta para o mês desde 1996.
Segundo a secretária-executiva da Camex, Ana Paula Repeza, as novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (12) e valem até 31 de dezembro de 2022. Ela disse que os produtos escolhidos pelo governo apresentaram “grande alta de preço” e afetam o custo de vida das camadas mais pobres da população.
Os artigos que integram a lista são:
Carnes bovinas desossadas e congeladas: alíquota passou de 10,8% a 0%
Comestíveis de galos/galinhas, pedaços, miudezas e congelados: de 9% a 0%
Farinha de trigo: de 10,8% a 0%
Outros trigos e misturas de trigo com centeio: de 9% a 0%
Bolachas e biscoitos: de 16,2% a 0%
Produtos de padaria, pastelaria e indústrias de biscoitos: de 16,2% a 0%
Fio-máquina de ferro ou aço: de 10,8% a 4%
Barras de ferro ou aço não ligado: de 10,8% a 4%
Ácido sulfúrico: de 3,6% a 0%
Mancozebe técnico (tipo de fungicida agrícola): de 12,6% a 4%
Milho em grão: de 7,2% a 0%
“Essas medidas não revertem inflação, mas empresários pensam duas vezes antes de aumentar preços”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, em entrevista logo após o anúncio. De acordo com o Ministério da Economia, a redução das tarifas de importação até o fim de 2022, ano eleitoral, vai gerar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 750 milhões.
Pelo fato de o imposto de importação ser um imposto regulatório, ou seja, sem a finalidade arrecadatória, não há obrigatoriedade de compensação da perda de arrecadação. De acordo com o governo, essa é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ações de empresas de siderurgia sofreram queda na bolsa brasileira na quarta, com a expectativa do anúncio da redução da tarifa sobre itens de aço, que facilita a entrada de produtos do exterior. O setor de construção civil, por outro lado, comemorou a medida.
Foto: Reprodução
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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