Manaus-AM | Com informações da Assessoria O governador Wilson Lima encaminhou, nesta quarta-feira (03), um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tratando do repasse de R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para fortalecer […]
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Manaus-AM | Com informações da Assessoria
O governador Wilson Lima encaminhou, nesta quarta-feira (03), um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tratando do repasse de R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior.
A proposta foi discutida, hoje, em reunião híbrida (virtual e presencial) do governador com prefeitos do interior do estado.
O repasse do FTI a ser feito tem como base o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, na ordem de R$ 1 bilhão. Conforme acordado com os prefeitos, o Governo do Estado vai destinar 10% desse recurso, e 5% vão ser oriundos da fonte do Tesouro.
O governador Wilson Lima afirmou que o repasse prevê uma primeira parcela, de R$ 30 milhões, dois dias úteis após aprovação na Aleam. Outros R$ 20 milhões devem ser repassados após 30 dias. As demais parcelas serão repassadas ao longo do ano para os municípios.
“Há alguns dias estamos conversando com os prefeitos sobre essas dificuldades que eles enfrentam na área da saúde em razão do aumento da Covid, e hoje conseguimos chegar a um consenso. Estamos mandando hoje para a Assembleia Legislativa a mensagem do FTI que destaca 10% desse recurso para ajuda aos prefeitos, e mais 5% relativo à dotação orçamentária do FTI, que serão bancados com recursos próprios”, afirmou o governador Wilson Lima.
Investimentos – Desde o início da pandemia, o Governo do Estado vem ampliando a rede assistencial do interior com abertura de leitos clínicos e de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) e instalação de miniusinas de oxigênio.
Em 2020, o Estado repassou R$ 76 milhões para os 61 municípios e também apoiou a implantação de 875 leitos clínicos para atendimento de Covid-19. E o Amazonas elevou em 576% a quantidade de Unidades de Cuidados Intermediários, as UCIs, que o interior nunca teve e que hoje existem em todos os municípios do estado.
“Nós continuamos nesse trabalho de ampliação da nossa rede no interior, inclusive na montagem de miniusinas junto com o Governo Federal, e na montagem de outras estruturas para abertura de leitos de UTI, algo inédito no estado”, destacou o governador.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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