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Executivo - 03 de fevereiro de 2021
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Governo quer repassar R$ 160 milhões para municípios do interior combater à Covid-19; Projeto já está na Assembleia

Manaus-AM | Com informações da Assessoria O governador Wilson Lima encaminhou, nesta quarta-feira (03), um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tratando do repasse de R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para fortalecer […]

Por: Redação
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Manaus-AM | Com informações da Assessoria

O governador Wilson Lima encaminhou, nesta quarta-feira (03), um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tratando do repasse de R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior.

A proposta foi discutida, hoje, em reunião híbrida (virtual e presencial) do governador com prefeitos do interior do estado.

O repasse do FTI a ser feito tem como base o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, na ordem de R$ 1 bilhão. Conforme acordado com os prefeitos, o Governo do Estado vai destinar 10% desse recurso, e 5% vão ser oriundos da fonte do Tesouro.

O governador Wilson Lima afirmou que o repasse prevê uma primeira parcela, de R$ 30 milhões, dois dias úteis após aprovação na Aleam. Outros R$ 20 milhões devem ser repassados após 30 dias. As demais parcelas serão repassadas ao longo do ano para os municípios.

“Há alguns dias estamos conversando com os prefeitos sobre essas dificuldades que eles enfrentam na área da saúde em razão do aumento da Covid, e hoje conseguimos chegar a um consenso. Estamos mandando hoje para a Assembleia Legislativa a mensagem do FTI que destaca 10% desse recurso para ajuda aos prefeitos, e mais 5% relativo à dotação orçamentária do FTI, que serão bancados com recursos próprios”, afirmou o governador Wilson Lima.

Investimentos – Desde o início da pandemia, o Governo do Estado vem ampliando a rede assistencial do interior com abertura de leitos clínicos e de Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) e instalação de miniusinas de oxigênio.

Em 2020, o Estado repassou R$ 76 milhões para os 61 municípios e também apoiou a implantação de 875 leitos clínicos para atendimento de Covid-19. E o Amazonas elevou em 576% a quantidade de Unidades de Cuidados Intermediários, as UCIs, que o interior nunca teve e que hoje existem em todos os municípios do estado.

“Nós continuamos nesse trabalho de ampliação da nossa rede no interior, inclusive na montagem de miniusinas junto com o Governo Federal, e na montagem de outras estruturas para abertura de leitos de UTI, algo inédito no estado”, destacou o governador.

#Wilson Lima #GOVERNO #Milhões

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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