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Governo Lula tenta destituir presidente do Sebrae e assumir caixa de R$ 7 bilhões
Carlos Melles é filiado ao PL de Jair Bolsonaro e foi reeleito para o cargo no dia 30 de novembro de 2022
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PAÍS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) opera para tentar destituir, até o dia 30 de março, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, e assumir o comando de um orçamento estimado de R$ 7 bilhões para este ano. Melles é filiado ao PL de Jair Bolsonaro e foi reeleito para o cargo no dia 30 de novembro de 2022.
Desde então, o presidente da República designou seu braço-direito Paulo Okamotto para liderar um movimento para que o governo possa ocupar o posto. “É uma instituição muito importante para o governo, que precisa estar próximo ao governo e não de costas para o governo. Foi proposto um acordo, mas ele não foi aceito”, disse Okamotto, em entrevista à CNN.
De acordo com ele, o entorno de Lula, ainda na transição, defendeu a destituição de Melles e de outros dois diretores, Margarete Coelho –próxima ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)– e Bruno Quick.
“Lamentavelmente não fui atendido e ninguém abriu mão. Paralelamente a isso disse que tomaria as medidas legais, conseguir o número de votos para destituir ou considerar um decreto. Isso não é ameaça. Qualquer um que participa do processo sabe que isso é possível”, complementou Paulo Okamotto.
O caminho preferencial, segundo ele, passou a ser pela política: uma operação que conseguisse obter pelo menos 11 dos 15 votos do Conselho Deliberativo. O colegiado é formado de forma tripartite: são cinco cadeiras do governo, cinco de associações de micro e pequenas empresas e cinco de grandes entidades empresariais, como Confederação Nacional da Agricultura, da Indústria e do Comércio.
Durante o processo, houve uma aproximação e um aceite pelo Palácio do Planalto de que os outros dois, Margarete Coelho e Bruno Quick, permanecessem. O foco então passou a ser só Melles. “Pedimos apoio ao setor empresarial e eles pediram para cancelar e tentar um acordo”, afirmou o homem de confiança de Lula. Hoje, segundo ele, a tendência é que haja onze votos para destituí-lo.
“Nós temos os votos mas não queremos que seja uma saída negociada”, disse.
Número suficiente para destituição
No entorno de Melles há dúvida de que Okamotto e o governo obtenham o número necessário de votos pra destituí-lo. A “prova” seria que uma carta pedindo para que houvesse uma reunião extraordinária para discutir o assunto só foi subscrita por oito dos 15 conselheiros.
Aliados de Melles têm utilizado o discurso com empresários de que há um amplo movimento de sindicalistas retomando espaços estratégicos de poder. Caso exemplar é a Previ, cujo indicado pela cúpula do Banco do Brasil foi o sindicalistas João Fukunaga, sem experiência para gerir os R$ 250 bilhões de ativos da entidade, segundo os críticos. Ou a indicação do também sindicalistas Vagner Freitas de Moraes para o Conselho do Sesi, no lugar do empresário Eduardo Eugenio Gouveia Vieira. Também tem sido lembrado que o movimento contra Melles pode acabar escalando para outras entidades.
Um outro argumento para tentar desmobilizar o movimento do governo é que Lula está patrocinando um movimento exatamente semelhante ao que ele tentou barrar o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, alvo de uma operação interna para destituí-lo.
Melles e aliados têm conversado inclusive sobre um contra-ataque: tentar diminuir o número de vagas do governo no Conselho. Para tanto, aproveita-se de uma reunião agendada para o dia 30 de março cuja pauta prevê uma mudança no regimento.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Zeferino Pedroso, confirmou que a reunião do dia 30 tratará do estatuto, mas disse desconhecer movimento para diminuir o espaço do governo no órgão. A ideia é debater a possibilidade de eleições serem posteriores a posse do novo governo.
“Há fragilidade de eleições para o Sebrae em final de governo. Precisamos mudar isso para que governos não interfiram no Sebrae e evitar que isso se torne uma tônica. Vamos fazer uma reforma estatutária para que isso não ocorra. Queremos evitar que o governo que entra interfira dentro do conselho”, disse Zeferino à CNN.
Uma possibilidade de acordo em discussão é que Melles fique por um ano apenas e que em 2024 haja novas eleições.
Foto: Reprodução
(*) CCom informações da CNN
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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