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Governo Lula revoga honraria criada por Bolsonaro e alega racismo

A Ordem do Mérito Princesa Isabel, instituída no fim do ano passado, em homenagem a destaques do direitos humanos

Por: Redação
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País |

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (3), a medida que revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, honraria criada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para homenagear aqueles que prestaram “notáveis serviços” na área dos direitos humanos. Para o seu lugar, o Governo Lula instituiu o Prêmio Luiz Gama e, ao justificar a troca, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania usou o racismo.

Em uma nota, o ministério explicou que concederá um novo prêmio e que a criação da antiga honraria, em homenagem à princesa Isabel, era “um equivocado reconhecimento”. A justificativa diz que em “um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio” que fazia homenagem a uma “mulher branca”.

Alguns movimentos de esquerda questionam o protagonismo da princesa Isabel na libertação das pessoas escravizadas. Para esses grupos, a Lei Áurea, que declarou extinta a escravidão, não teria promovido políticas públicas capazes de incluir socioeconomicamente os negros e indígenas que eram escravos antes da edição da norma.

No entanto, ao entregar o prêmio pela primeira vez, no fim do ano passado, o então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro destacou que a princesa Isabel “foi uma mulher engajada na promoção e na defesa dos direitos das pessoas”, “tinha um posicionamento contrário à escravidão” e participou “ativamente da causa abolicionista”.

Novo Prêmio

Para “contornar” a situação, a administração federal instituiu o Prêmio Luiz Gama, que será entregue pelo governo a cada dois anos “a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”.

Luiz Gama era baiano, filho de um português com Luiza Mahin, mulher negra que participou de diversas insurreições de escravos. Mesmo livre, Luiz foi vendido pelo pai como escravo para pagar uma dívida de jogo. Aos 18 anos, porém, ele fugiu e passou a ouvir as aulas do curso de Direito da hoje Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ao longo da vida, Luiz foi jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista. Ele também ficou conhecido por ser o responsável pela libertação de mais de 500 escravizados nos tribunais do Brasil. Luiz faleceu em São Paulo no dia 24 de agosto de 1882.

Com informações Pleno News (*)

#Bolsonaro #GovernoFederal medalha

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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