Governo Lula revoga honraria criada por Bolsonaro e alega racismo

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (3), a medida que revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, honraria criada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para homenagear aqueles que prestaram “notáveis serviços” na área dos direitos humanos. Para o seu lugar, o Governo Lula instituiu o Prêmio Luiz Gama e, ao justificar a troca, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania usou o racismo.

Em uma nota, o ministério explicou que concederá um novo prêmio e que a criação da antiga honraria, em homenagem à princesa Isabel, era “um equivocado reconhecimento”. A justificativa diz que em “um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio” que fazia homenagem a uma “mulher branca”.

Alguns movimentos de esquerda questionam o protagonismo da princesa Isabel na libertação das pessoas escravizadas. Para esses grupos, a Lei Áurea, que declarou extinta a escravidão, não teria promovido políticas públicas capazes de incluir socioeconomicamente os negros e indígenas que eram escravos antes da edição da norma.

No entanto, ao entregar o prêmio pela primeira vez, no fim do ano passado, o então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro destacou que a princesa Isabel “foi uma mulher engajada na promoção e na defesa dos direitos das pessoas”, “tinha um posicionamento contrário à escravidão” e participou “ativamente da causa abolicionista”.

Novo Prêmio

Para “contornar” a situação, a administração federal instituiu o Prêmio Luiz Gama, que será entregue pelo governo a cada dois anos “a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”.

Luiz Gama era baiano, filho de um português com Luiza Mahin, mulher negra que participou de diversas insurreições de escravos. Mesmo livre, Luiz foi vendido pelo pai como escravo para pagar uma dívida de jogo. Aos 18 anos, porém, ele fugiu e passou a ouvir as aulas do curso de Direito da hoje Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ao longo da vida, Luiz foi jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista. Ele também ficou conhecido por ser o responsável pela libertação de mais de 500 escravizados nos tribunais do Brasil. Luiz faleceu em São Paulo no dia 24 de agosto de 1882.

Com informações Pleno News (*)