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Executivo - 29 de fevereiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Governo Lula recua e suspende nota técnica sobre aborto legal até 9 meses

A nota provocou reação da oposição e incômodo em grupos religiosos

Por: Redação
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta quinta, a nota técnica 2/2024, que reafirmava disposições já previstas em lei para aborto legal, a qualquer momento da gestação, como em casos de estupro, má formação do feto e risco à saúde da mãe.

A nota provocou reação da oposição e incômodo em grupos religiosos. A defesa contra o aborto é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro e tema sensível para grupos religiosos, segmento em que o governo Lula (PT) tem pouca inserção.

O governo de Bolsonaro editou uma nota técnica estabelecendo limite de 22 semanas (5 meses e meio) para a interrupção da gestação.

No início da tarde desta quinta, a ministra da Saúde que cumpre agenda em Boa Vista (RR), “tomou conhecimento da publicação da Nota Técnica nº 2/2024 a respeito de recomendações sobre a realização do aborto nos casos previstos em lei”, informou o Ministério da Saúde.

“O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta, portanto, está suspenso. Posteriormente, esse tema que se refere a ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal, será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao STF”, comunicou nota divulgada à imprensa.

Ao longo do dia, representantes da bancada evangélica reagiram contra a nota técnica. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi à tribuna da Câmara pedir a exoneração dos secretários.

“Fomos surpreendidos pela nota técnica do Ministério da Saúde sobre o aborto. Lula fez campanha fazendo cartinha aos evangélicos falando que era contra aborto. Lula sempre defendeu o aborto, mas chega na eleição e posa de bonzinho. Essa nota técnica merecia a exoneração desses dois cidadãos”, disse em referência aos dois secretários, Felipe Proença (Assistência Primária à Saúde) e Helvécio Miranda (Atenção Especializada à Saúde).

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AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

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RAIFF NO UNIÃO

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13/03
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