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Governo Lula pretende tirar multas de empreiteiras condenada na Lava Jato

Proposta é substituir os acordos de leniência por obras públicas

Por: Redação
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PAÍS

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende livrar as empreiteiras condenadas na Operação Lava Jato das multas aplicadas em seus acordos de leniência. A ideia é permitir que as empresas paguem as dívidas com a execução de obras públicas. A informação foi publicada neste domingo (15) no jornal Estado de S.Paulo.

Conforme a reportagem, o principal articulador da proposta é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.  Ele já se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para discutir o assunto. Ao Estadão, a Casa Civil confirmou que Dantas foi um dos que sugeriram e incentivaram a ideia.

O que está em discussão pelos integrantes do governo é sobre como as obras poderiam cobrir os débitos bilionários das empreiteiras. Em entrevista à GloboNews, o ministro da Casa Civil disse que a proposta é uma forma de acelerar obras “sem depender do Orçamento direto da União”.

Os acordos de leniência na esfera penal permitiram que as empresas substituíssem condenações mais brandas em troca do pagamento de multas. Eles preveem ressarcimento aos cofres de estatais, além de destinações ao Ministério Público Federal e à CGU.

As empresas envolvidas na Lava Jato e que fecharam os acordos confessaram ter formado um cartel para fraudar contratos da Petrobras e outras estatais, além de pagar propina a agentes públicos e políticos.

Somados, os acordos das cinco principais companhias somam R$ 8,1 bilhões. Até hoje, apenas pouco mais de R$ 1 bilhão foi quitado, de acordo com informações da CGU.  Fazem parte do grupo Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC e Camargo Corrêa.

A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que o ministro ainda vai “realizar reuniões” e que “este tema ainda não está definido”. O ministro Bruno Dantas não se manifestou sobre o assunto.

Foto: Divulgação

Com informações de Revista Oeste*

#Lula #O poder Lava Jato

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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