No governo Lula uma resolução extremamente polêmica foi publicada no Diário Oficial da União
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No governo Lula uma resolução extremamente polêmica foi publicada no Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (22). A nova resolução foi emitida pela Presidenta do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD), Janaína Barbosa de Oliveira.
Uma das regras estabelecidas diz que nas escolas, se alguém se identifica como menino ou menina, mesmo que tenha nascido com um nome do seu sexo, a escola tem que respeitar e chamar essa pessoa pelo nome que ela quer.
Banheiros e espaços misturados?
A resolução também estabelece que as pessoas podem usar o banheiro de acordo com a identidade de gênero delas, e não mais pelo que tá no RG. Ou seja, se alguém se sente como uma menina, vai no banheiro das meninas, mesmo se nasceu menino, e vice-versa. O artigo 10 da resolução estabelece que essas orientações se aplicam aos estudantes transexuais menores de 18 anos, incluindo crianças e adolescentes.
Polêmica
Há quem diga que pode confundir, outros têm medo de situações desconfortáveis nos banheiros. E tem aqueles que acham que isso não leva em conta os pais e responsáveis na hora de tomar essas decisões.
Ainda há quem acredite que traz problemas e pode ser uma mudança radical demais. A resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga uma resolução anterior de 2015.
A medida tem como objetivo “promover o respeito, a igualdade e a inclusão nas escolas, refletindo uma discussão mais ampla sobre direitos e identidade de gênero em nossa sociedade.”
Durante sua campanha, Lula negou qualquer intenção de implementar essa resolução, chegando a expressar discordância em reuniões com líderes religiosos, onde descreveu a ideia como contrária às suas crenças pessoais.
Aqui o link da resolução:
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
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