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Executivo - 11 de março de 2024
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Governo Lula fecha contrato com empresa acusada de garimpo ilegal

O governo federal, através do Ministério da Saúde, firmou um contrato de R$ 14,4 milhões com empresa que enfrenta processos judiciais desde 2021 por atividades ilegais de garimpo de ouro em uma reserva biológica na Amazônia

Por: Redação
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O governo do petista Luis Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério da Saúde sob a gestão de Nísia Trindade, fechou um contrato milionário de R$ 14,4 milhões com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo que enfrenta processos judiciais desde 2021 por envolvimento em atividades ilegais de garimpo de ouro em uma reserva biológica na Amazônia. 

Em 2023, o Ministério da Saúde firmou dois contratos com a Piquiatuba, cuja sede está localizada em Santarém, no Pará. A empresa é acusada tanto pela Polícia Federal (PF) quanto pelo Ministério Público (MP) de utilizar aeronaves para apoiar atividades de garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, situada no norte do Pará. 

Essa reserva é próxima a comunidades indígenas que vivem de forma isolada. Segundo a reportagem o fundador do garimpo, Armando Amâncio da Silva, é pai dos sócios da Piquiatuba, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva. O grupo empresarial da família foi construído a partir da extração ilegal de ouro. 

A denúncia contra a empresa foi aceita pela Justiça Federal, e ela está respondendo em primeira instância. O jornal também revelou que os contratos do Ministério da Saúde para serviços de fretamento de aeronaves no Pará com a Piquiatuba foram assinados em junho e agosto do ano passado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEis) de Tapajós e Kaiapó Redenção, ambos vinculados à pasta comandada pela ministra Nísia Trindade, socióloga e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Casado com a vereadora Adriana Almeida de Santarém (União Brasil), aliada do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), o empresário Edson é piloto de aeronaves, enquanto seu irmão Patrick desempenha o papel de responsável pelo setor de recursos humanos na empresa. 

A empresa de táxi aéreo Piquiatuba, que se tornou ré em maio de 2021 após a aceitação da denúncia do MPF pela Justiça Federal, já estava associada ao garimpo ilegal na Floresta Amazônica dois anos antes de o governo petista firmar um contrato milionário com ela. 

De acordo com a denúncia, a extração ilegal de ouro ocorre na região conhecida como Garimpo do Limão, localizada a 10 Km do território indígena Rio Paru d’Este. Essa área abrange os povos aparai e wayana, que vivem isolados no Alto Rio Ipitinga.

A Piquiatuba Táxi Aéreo utilizou suas aeronaves para auxiliar o empreendimento criminoso. Entre 2015 e 2018, a empresa realizou aproximadamente 200 voos com destino ao Garimpo do Limão.

Segundo os investigadores, durante esse mesmo período, Armando vendeu e “esquentou” pelo menos R$ 13,4 milhões em ouro ilegal.

Em nota, o Ministério da Saúde (MS) afirmou que não compactua com o garimpo ilegal e que suspenderá os contratos com a empresa caso ela seja condenada na Justiça.

Durante sua campanha, Lula fez uma promessa firme de tolerância zero contra o garimpo ilegal. A preservação da Amazônia tem sido uma das principais bandeiras do ex-presidente em suas viagens internacionais. Lula se comprometeu também a combater atividades ilegais, como garimpo, mineração, extração de madeira e ocupação agropecuária indevida. 

As aeronaves da Piquiatuba são utilizadas em missões de equipes de saúde para atendimento em comunidades indígenas.

*Com informações do Diário do Poder

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