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Executivo - 11 de março de 2024
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Governo Lula fecha contrato com empresa acusada de garimpo ilegal

O governo federal, através do Ministério da Saúde, firmou um contrato de R$ 14,4 milhões com empresa que enfrenta processos judiciais desde 2021 por atividades ilegais de garimpo de ouro em uma reserva biológica na Amazônia

Por: Redação
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O governo do petista Luis Inácio Lula da Silva, por meio do Ministério da Saúde sob a gestão de Nísia Trindade, fechou um contrato milionário de R$ 14,4 milhões com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo que enfrenta processos judiciais desde 2021 por envolvimento em atividades ilegais de garimpo de ouro em uma reserva biológica na Amazônia. 

Em 2023, o Ministério da Saúde firmou dois contratos com a Piquiatuba, cuja sede está localizada em Santarém, no Pará. A empresa é acusada tanto pela Polícia Federal (PF) quanto pelo Ministério Público (MP) de utilizar aeronaves para apoiar atividades de garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, situada no norte do Pará. 

Essa reserva é próxima a comunidades indígenas que vivem de forma isolada. Segundo a reportagem o fundador do garimpo, Armando Amâncio da Silva, é pai dos sócios da Piquiatuba, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva. O grupo empresarial da família foi construído a partir da extração ilegal de ouro. 

A denúncia contra a empresa foi aceita pela Justiça Federal, e ela está respondendo em primeira instância. O jornal também revelou que os contratos do Ministério da Saúde para serviços de fretamento de aeronaves no Pará com a Piquiatuba foram assinados em junho e agosto do ano passado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEis) de Tapajós e Kaiapó Redenção, ambos vinculados à pasta comandada pela ministra Nísia Trindade, socióloga e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Casado com a vereadora Adriana Almeida de Santarém (União Brasil), aliada do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), o empresário Edson é piloto de aeronaves, enquanto seu irmão Patrick desempenha o papel de responsável pelo setor de recursos humanos na empresa. 

A empresa de táxi aéreo Piquiatuba, que se tornou ré em maio de 2021 após a aceitação da denúncia do MPF pela Justiça Federal, já estava associada ao garimpo ilegal na Floresta Amazônica dois anos antes de o governo petista firmar um contrato milionário com ela. 

De acordo com a denúncia, a extração ilegal de ouro ocorre na região conhecida como Garimpo do Limão, localizada a 10 Km do território indígena Rio Paru d’Este. Essa área abrange os povos aparai e wayana, que vivem isolados no Alto Rio Ipitinga.

A Piquiatuba Táxi Aéreo utilizou suas aeronaves para auxiliar o empreendimento criminoso. Entre 2015 e 2018, a empresa realizou aproximadamente 200 voos com destino ao Garimpo do Limão.

Segundo os investigadores, durante esse mesmo período, Armando vendeu e “esquentou” pelo menos R$ 13,4 milhões em ouro ilegal.

Em nota, o Ministério da Saúde (MS) afirmou que não compactua com o garimpo ilegal e que suspenderá os contratos com a empresa caso ela seja condenada na Justiça.

Durante sua campanha, Lula fez uma promessa firme de tolerância zero contra o garimpo ilegal. A preservação da Amazônia tem sido uma das principais bandeiras do ex-presidente em suas viagens internacionais. Lula se comprometeu também a combater atividades ilegais, como garimpo, mineração, extração de madeira e ocupação agropecuária indevida. 

As aeronaves da Piquiatuba são utilizadas em missões de equipes de saúde para atendimento em comunidades indígenas.

*Com informações do Diário do Poder

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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