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Governo impõe sigilo a informações sobre coquetel de posse, diz revista

Os dados foram solicitados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) pela coluna Radar, da revista Veja.

Por: Redação
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O governo Lula colocou em sigilo informações detalhadas sobre os nomes das 3.500 pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse. Os dados foram solicitados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) pela coluna Radar, da revista Veja.

Lula, que criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro diversas vezes pela imposição do sigilo de cem anos no acesso às informações do governo federal, utilizou a mesma justificativa para não divulgar detalhes da festa: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas.”

“É uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumprida”, afirmou Marina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasil

Saber como o orçamento e o dinheiro público são utilizados pelo governo federal, segundo Atoji, são princípios da administração pública. “É importante saber a quantidade de pessoas que estiveram no evento para contextualizar a dimensão dos gastos, entender a aplicação do recurso público. O sigilo é a exceção.”

O que o Ministério das Relações Exteriores respondeu sobre a lista de convidados?

A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.

A lei de número 12.527 é a Lei de Acesso à Informação, de 2011, sancionada por Dilma Rousseff.

Já o decreto 7.724 é o que regulamenta a LAI e cita argumentos normalmente utilizados por órgãos públicos quando consideram os pedidos amplos e exigem ampla força de trabalho.

A resposta negando os nomes diz que “nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.”

Para Marina, da Transparência Brasil, informações sobre com quem o presidente falou na posse não colocam segurança do chefe do Executivo em risco.

“É a cerimônia protocolar mais importante do início do mandato. Não é uma cerimônia em que, necessariamente, o objetivo é discutir assuntos de Estado”, diz.

Em casos muito específicos, um nome ou outro da lista poderiam estar sob sigilo sob o argumento de assuntos de interesse de Estado ou inteligência.

Quanto custou o coquetel no Itamaraty?

Em sua resposta, o Ministério das Relações Exteriores indica que os gastos podem ser encontrados nos sites Portal da Transparência e no Portal de Compras do Governo Federal.

No entanto, a diretora de Programas da Transparência ressalta que a indicação dos dados e valores nas páginas citadas não é feita de forma clara.

UOL entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.

O que mais o Itamaraty disse em sua resposta?

O ministério disse também que “em diversos países do mundo, as cerimônias de posse presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais”.

O órgão disse ainda que “às autoridades estrangeiras, juntam-se às mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficiais e das festividades correlatas.”

A resposta diz ainda que “no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.”

(*) Com informações do UOL

#GOVERNO #Lula posse sigilo

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
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REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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