AMAZONAS | Na próxima segunda-feira (27), a Univaja – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, reunirá no Amazonas, na região do Vale do Javari, o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Ibama, Sesai, Polícia Federal, PRF, Ministério da Justiça, Força Nacional, Ministério Público Federal e Ministério Direitos Humanos, para retomar a presença do Estado […]
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Na próxima segunda-feira (27), a Univaja – União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, reunirá no Amazonas, na região do Vale do Javari, o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Ibama, Sesai, Polícia Federal, PRF, Ministério da Justiça, Força Nacional, Ministério Público Federal e Ministério Direitos Humanos, para retomar a presença do Estado Brasileiro na região. O objetivo da assembleia é consolidar as forças de segurança para garantir a proteção dos direitos indígenas, socioambientais e também de servidores que atuam na fiscalização do território, além de ambientalistas e jornalistas, constantemente em risco devido ao trabalho desenvolvido na região.
O resgate da presença do Estado visa assumir o compromisso com o enfrentamento ao crime organizado e a retomada das investigações sobre as mortes registradas no território, bem como a celeridade das investigações de ameaças contra defensores socioambientais, a partir da elaboração de plano integrado operacional de atuação do governo federal no Vale do Javari. Também será anunciada a doação de um Posto de atendimento móvel fluvial pela Univaja para a Sesai, que fará atendimento de saúde ao povo Korubo.
Foto: Comunicação Social /SR/PF/AM
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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