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Executivo - 08 de novembro de 2021
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Governo do Amazonas reforça parcerias com Governo Federal na COP26

Durante a COP26, o Governo do Amazonas e o Governo Federal anunciaram a realização da fase 2 do ASL, que atuará na estruturação da governança nos Sítios Ramsar do rio Negro e do rio Juruá no Amazonas.

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Além de espaço para impulsionar cooperações internacionais, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) tem viabilizado o fortalecimento da parceria do Governo do Amazonas com o Governo Federal. O Estado tem firmado novas colaborações para estender o alcance do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes/ASL).

O projeto, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como principal objetivo fortalecer governos subnacionais na Amazônia, no intuito de gerar uma economia próspera com base na conservação da floresta. A primeira fase do projeto apoiou a implementação de cinco acordos de pesca e, também, os estudos iniciais para concessão florestal da Floresta Estadual de Maués.

Durante a COP, Estado e União anunciaram a realização da fase 2 do ASL, que atuará na estruturação da governança nos Sítios Ramsar do rio Negro e do rio Juruá no Amazonas. É o que destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

“Sítio Ramsar é um instrumento de grande importância para a proteção de zonas úmidas, criado na Convenção de Ramsar, cidade iraniana. A aproximação das gestões do Estado e do Governo Federal possibilitará agora ações específicas para essas áreas, que melhorem a sustentabilidade desses sistemas, fortalecendo cadeias produtivas e a conservação ambiental”, disse o gestor, ao destacar que a iniciativa já  está em construção.

A iniciativa coordenada pelo MMA é financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (no inglês, Global Environment Facility – GEF). O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, e a Conservação Internacional (CI-Brasil) é a agência executora da fase 1 do ASL.

Amazonas na COP

O Governo do Amazonas participa da COP26, representado pelos secretários de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, Adriano Mendonça. A agenda da comitiva na Conferência teve início na quinta-feira (4), com um encontro com o herdeiro do trono britânico, Príncipe Charles, para o lançamento do Fórum de Investidores “Race to Zero” – Iniciativa de Mercados Sustentáveis (SMI) Brasil. O Amazonas aderiu voluntariamente à iniciativa por meio do  Decreto n. 44.716, de 25 de outubro de 2021.

Na sexta-feira (5), foi a vez do Amazonas participar do Espaço Brasil, área coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente na COP26, no evento ‘Amazônia Real’, que discutiu a implementação de políticas ambientais na maior floresta tropical do mundo. Na ocasião, o Amazonas participou das sessões ‘Desafios e oportunidades para o combate aos ilícitos ambientais’, ‘Floresta+ e suas modalidades’ e ‘ASL – Fortalecimento de políticas públicas e consolidação das áreas protegidas na Amazônia’.

O fim de semana foi marcado pelo início das reuniões bilaterais para mobilizar apoio de países parceiros e outras economias em desenvolvimento, para pleitear demandas como doações e financiamentos por países ricos e a regulamentação do mercado de créditos de carbono. Os encontros reuniram governadores e secretários de Meio Ambiente da Amazônia junto a oficiais sêniores do Governo do Reino Unido, representantes do Ministério do Financiamento Internacional para o Clima do Reino Unido e do Ministério do Clima da Noruega, e empresas da Coalizão Leaf.

Nesta segunda-feira (8), os secretários participaram de uma reunião com as Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia para apresentação do Instituto Amazônia +21. Em seguida, o Amazonas participou de um encontro de nivelamento sobre o projeto da Janela B do GCF Task Force. A agenda seguiu com um workshop sobre a importância da transparência para a produção agrícola, investimentos e comércio livre de desmatamento no Brasil. A comitiva do Amazonas retorna para o Brasil nesta terça-feira (9).

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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