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Executivo - 08 de novembro de 2021
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Governo do Amazonas reforça parcerias com Governo Federal na COP26

Durante a COP26, o Governo do Amazonas e o Governo Federal anunciaram a realização da fase 2 do ASL, que atuará na estruturação da governança nos Sítios Ramsar do rio Negro e do rio Juruá no Amazonas.

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Além de espaço para impulsionar cooperações internacionais, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) tem viabilizado o fortalecimento da parceria do Governo do Amazonas com o Governo Federal. O Estado tem firmado novas colaborações para estender o alcance do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes/ASL).

O projeto, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como principal objetivo fortalecer governos subnacionais na Amazônia, no intuito de gerar uma economia próspera com base na conservação da floresta. A primeira fase do projeto apoiou a implementação de cinco acordos de pesca e, também, os estudos iniciais para concessão florestal da Floresta Estadual de Maués.

Durante a COP, Estado e União anunciaram a realização da fase 2 do ASL, que atuará na estruturação da governança nos Sítios Ramsar do rio Negro e do rio Juruá no Amazonas. É o que destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

“Sítio Ramsar é um instrumento de grande importância para a proteção de zonas úmidas, criado na Convenção de Ramsar, cidade iraniana. A aproximação das gestões do Estado e do Governo Federal possibilitará agora ações específicas para essas áreas, que melhorem a sustentabilidade desses sistemas, fortalecendo cadeias produtivas e a conservação ambiental”, disse o gestor, ao destacar que a iniciativa já  está em construção.

A iniciativa coordenada pelo MMA é financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (no inglês, Global Environment Facility – GEF). O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, e a Conservação Internacional (CI-Brasil) é a agência executora da fase 1 do ASL.

Amazonas na COP

O Governo do Amazonas participa da COP26, representado pelos secretários de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, Adriano Mendonça. A agenda da comitiva na Conferência teve início na quinta-feira (4), com um encontro com o herdeiro do trono britânico, Príncipe Charles, para o lançamento do Fórum de Investidores “Race to Zero” – Iniciativa de Mercados Sustentáveis (SMI) Brasil. O Amazonas aderiu voluntariamente à iniciativa por meio do  Decreto n. 44.716, de 25 de outubro de 2021.

Na sexta-feira (5), foi a vez do Amazonas participar do Espaço Brasil, área coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente na COP26, no evento ‘Amazônia Real’, que discutiu a implementação de políticas ambientais na maior floresta tropical do mundo. Na ocasião, o Amazonas participou das sessões ‘Desafios e oportunidades para o combate aos ilícitos ambientais’, ‘Floresta+ e suas modalidades’ e ‘ASL – Fortalecimento de políticas públicas e consolidação das áreas protegidas na Amazônia’.

O fim de semana foi marcado pelo início das reuniões bilaterais para mobilizar apoio de países parceiros e outras economias em desenvolvimento, para pleitear demandas como doações e financiamentos por países ricos e a regulamentação do mercado de créditos de carbono. Os encontros reuniram governadores e secretários de Meio Ambiente da Amazônia junto a oficiais sêniores do Governo do Reino Unido, representantes do Ministério do Financiamento Internacional para o Clima do Reino Unido e do Ministério do Clima da Noruega, e empresas da Coalizão Leaf.

Nesta segunda-feira (8), os secretários participaram de uma reunião com as Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia para apresentação do Instituto Amazônia +21. Em seguida, o Amazonas participou de um encontro de nivelamento sobre o projeto da Janela B do GCF Task Force. A agenda seguiu com um workshop sobre a importância da transparência para a produção agrícola, investimentos e comércio livre de desmatamento no Brasil. A comitiva do Amazonas retorna para o Brasil nesta terça-feira (9).

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Notas do Poder

05/09
10:27

CONTAS REPROVADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.

03/09
23:01

ATO CANCELADO

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.

02/09
14:39

MORRE PROCURADOR

O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.

02/09
14:34

ALERTA

O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.

30/08
11:56

EMERGÊNCIA AMAZONAS

O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.

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