A partir do novo decreto do Governo do Amazonas, os trabalhos de articulações institucionais passam a envolver as prefeituras de cidades localizadas na fronteira do Estado, além das organizações sociais, representações indígenas e representantes do setor privado
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Por meio do Decreto n. 44.473/2021, o Governo do Amazonas atualizou as normas que instituíram o Núcleo para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Amazonas (Niffam), de modo que o órgão, ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), possa contar com maior representatividade de organizações sociais, em conjunto com outros atores estratégicos, na faixa de fronteira. A medida revogou o decreto anterior de instituição do Niffam,
A partir do novo decreto, os trabalhos de articulações institucionais passam a envolver as prefeituras de cidades localizadas na fronteira do Amazonas, além das organizações sociais, representações indígenas, representantes do setor privado, representantes de instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que poderão participar do colegiado do Niffam.
A atualização do formato do núcleo serve para que o órgão renove sua atuação no território. As alterações vão possibilitar também que o Núcleo possa elaborar projetos e ações com instituições públicas ou privadas que se interessem em atuar no desenvolvimento da faixa de fronteira.
Outra mudança importante trazida pelo decreto foi a redução do número de membros, que passou de 44 para 19, fator que facilitará a mobilização para as reuniões do colegiado. Além disso, o novo regramento permite a criação de subcolegiados técnicos para temas essenciais como: segurança, saúde, educação e resíduos sólidos, por exemplo.
As medidas inovadoras permitem que o Niffam possa assessorar de forma mais direta a atuação do Governo do Amazonas na faixa de fronteira, mobilizando atores e instituições locais e propondo medidas e ações efetivas prioritárias ao desenvolvimento e integração do local.
O coordenador do Niffam, Thiago Franco, explicou sobre quais são as áreas de atuação do Núcleo e como o trabalho será feito do Governo do Amazonas será feito na Faixa de Fronteira.
“Vamos atuar como articulador e mobilizador institucional de órgãos públicos e privados de várias esferas. Uma delas é receber e sistematizar as demandas da faixa de fronteira nos diversos setores, além de fomentar o engajamento de instituições de base comunitária, unidades locais de ensino, pesquisa e extensão, prefeituras, organizações da sociedade civil, representantes de comunidades tradicionais como: ribeirinhas, indígenas e quilombolas, além de coordenar a elaboração e atualizações do Plano de Desenvolvimento e Integração da Fronteira (PDIF/AM)”, destacou o coordenador.
Novos membros
As mudanças com o novo decreto contam com a inserção de dois representantes de prefeituras da faixa de fronteira, dois representantes de instituições de pesquisa científica e tecnológica, um representante indicado por organizações da sociedade civil, um representante indicado pelas organizações indígenas e um representante indicado pelo setor privado.
O Niffam também poderá criar subcolegiados temporários ou permanentes para tratar de temas específicos, além de gerar suporte técnico para fortalecer as políticas e projetos que o assessora, como, por exemplo: a segurança pública, o desenvolvimento econômico e sustentável, a educação, meio ambiente; resíduos sólidos, economia e bioeconomia circular.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 204,39 bilhões em 2024, crescimento de 16,24% em relação a 2023. Em dólar, o valor foi de US$ 37,5 bilhões. O Amazonas importou US$ 16,14 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local. A Alemanha liderou as exportações, com US$ 155,35 milhões. No interior, Itacoatiara destacou-se na soja e Presidente Figueiredo no ferro-ligas. O setor de informática liderou o faturamento, com R$ 47,07 bilhões.
O TRE-AM manteve uma multa de R$ 25 mil ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada. O recurso do prefeito e do União Brasil foi negado pela juíza Mara Elisa Andrade. Segundo o tribunal, a convenção partidária de Marreira tinha características de campanha pública, com grande participação popular, vestuário padronizado e convites públicos, configurando pedido explícito de voto antes do período permitido
A prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos), sancionou uma lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos por quatro anos, incluindo motorista e seguranças custeados pelo município. A medida, aprovada em sessão secreta, beneficia diretamente Jairo Ribeiro (Republicanos), alvo de um atentado em 2018. O Ministério Público de Roraima investiga a constitucionalidade da lei e possíveis atos de improbidade administrativa.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
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