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Governo do Amazonas alinha endurecimento de punição a responsáveis por queimadas ilegais

Vice-governador Tadeu de Souza debate proposta em reunião conjunta com Sema, PGE-AM e Procon-AM MANAUS-AM | Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental do Governo do Amazonas trabalham em uma proposta destinada a endurecer as punições contra os responsáveis por queimadas ilegais durante o período de estiagem, especialmente na Região Metropolitana […]

Por: Redação
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Vice-governador Tadeu de Souza debate proposta em reunião conjunta com Sema, PGE-AM e Procon-AM

MANAUS-AM | Membros do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental do Governo do Amazonas trabalham em uma proposta destinada a endurecer as punições contra os responsáveis por queimadas ilegais durante o período de estiagem, especialmente na Região Metropolitana de Manaus. A proposta será levada ao governador Wilson Lima, que instituiu e lidera o grupo.

Nesta quinta-feira (11/10), o vice-governador Tadeu de Souza conduziu os trabalhos sobre o tema, em seu gabinete, em uma reunião conjunta com os titulares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno, e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe.

Durante o encontro, os gestores fizeram uma avaliação positiva das ações já empreendidas no âmbito da Operação Estiagem 2023 para o enfrentamento das queimadas, que já somam quase 2 mil incêndios combatidos, entre julho e outubro deste ano, e mais de R$ 17 milhões em multas aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) neste ano.

Para o vice-governador, embora a concentração de fumaça na Região Metropolitana de Manaus seja um dos efeitos da seca acentuada pelo fenômeno climático El Niño, esse quadro pode ser evitado a partir da tomada de novas medidas contra quem provoca queimadas, criminalizando o uso do fogo de maneira indiscriminada no âmbito estadual, por exemplo.

“Neste momento delicado, estamos fazendo um levantamento de informações e estudando uma forma de dar um tratamento mais intenso, de frente em relação ao uso indiscriminado do fogo. O Governo do Amazonas está fazendo a sua parte, colocando em campo ações de controle e fiscalização”, assegurou Tadeu de Souza.

De acordo com o secretário da Sema, toda a estrutura do Estado está mobilizada para reduzir os prejuízos ambientais provocados pelas queimadas. Atualmente, são mais de 600 agentes estaduais e federais atuando no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais em todo o estado.

“A determinação do governador Wilson Lima é que a gente use todos os meios disponíveis para combater e minimizar os impactos dos incêndios, em especial na Região Metropolitana. Mas nada disso tem a capacidade de resolver o problema se a gente não puder contar com a população para não usar fogo para limpar o terreno, para limpar lixo. Não é o momento para isso”, ressaltou Eduardo Taveira.

Fotos: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria

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Notas do Poder

23/02
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“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
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VICE DE AMOM?

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08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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