Áreas estratégicas do executivo estadual vão acompanhar a ação organizado pela Univaja
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MANAUS | AM
O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou que uma comitiva do executivo estadual acompanhe as ações da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), nesta segunda-feira (27), em Atalaia do Norte, região da tríplice fronteira de Brasil, Colômbia e Peru. A equipe composta de secretários de Estado se une a ministros e secretários do Governo Federal que participam da ação, organizada pela entidade e Governo Federal, na primeira visita de membros do executivo federal à região.
A comitiva que irá representar o governador Wilson Lima, convidado pela Univaja, inclui secretários de Estado de pastas estratégicas para a tríplice fronteira e a questão indígena.
A ordem do governador é manter todo o aparato do Estado à disposição do Governo Federal e retomar as tratativas em busca de investimentos, que reforcem a segurança na fronteira e políticas públicas para os indígenas e demais moradores da região do Alto Solimões, além do combate ao garimpo e pesca ilegal na região da Terra Indígena do Vale do Javari, que constitucionalmente está sob a jurisdição federal.
Entre os agentes estaduais confirmados estão o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), general Carlos Alberto Mansur, a secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Jussara Pedrosa, e o atual diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Vandelerlei Alvino.
O comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Marcus Vinícius Oliveira, também compõe a comitiva. E representantes da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e da Casa Militar completam a equipe que estará em Tabatinga e Atalaia do Norte nesta segunda-feira (27).
(*) Com informações da assessoria
Foto: Comunicação Social – SR/PF/AM
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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