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Executivo - 27 de abril de 2022
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Governador Wilson Lima se reunirá com Bolsonaro para tratar do decreto do IPI nesta quarta-feira

Informação foi confirmada pela assessoria do pré-candidato ao Senado, Coronel Menezes (PL), que participará do encontro

Por: Redação
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Manaus | AM

Conforme anunciado na semana passada, o governador Wilson Lima (União Brasil) se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (27), em Brasília para tratar sobre o decreto 11.047, que reduziu em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o que coloca em xeque a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A informação foi confirmada pela assessoria do pré-candidato ao Senado, Coronel Menezes (PL), que afirma ter feito a interlocução junto ao Governo Federal para viabilizar o encontro.

A reunião acontece uma semana depois que o Governo do Amazonas ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto.

O governador, inclusive, informou que nesta quarta-feira (27), membros da Procuradoria-Geral do Estado têm encontro com o ministro André Mendonça, que foi sorteado como relator da ação.

Wilson encontro #Bolsonaro IPI

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Notas do Poder

05/02
19:46

GOVERNO NOMEAÇÕES SECRETARIAS

O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.

 

05/02
19:42

CONTRATO PRESIDENTE FIGUEIREDO

O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.

 

05/02
19:36

COMISSÕES ALEAM LEGISLATURA

Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.

05/02
19:34

MULTA EIRUNEPÉ LICITAÇÃO

O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.

03/02
19:34

GOVERNO NOVAS SECRETARIAS

O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.

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