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Governador de Roraima, Antonio Denarium, tem mandato cassado pela terceira vez
A decisão também atingiu o vice-governador Edilson Damião, do partido Republicanos, marcando a primeira cassação da chapa conjunta
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Nesta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium, do partido Progressistas (PP). Nesta ação, ele é acusado de ter cometido abuso de poder político e econômico. A decisão também atingiu o vice-governador Edilson Damião, do partido Republicanos, marcando a primeira cassação da chapa conjunta.
A ação foi movida pela coligação Roraima Muito Melhor, que acusou Denarium de diversas irregularidades, incluindo a execução de reformas nas casas de eleitores por meio do programa “Morar Melhor” em 2022, distribuição de cestas básicas em ano eleitoral, transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral, promoção pessoal de agentes públicos e aumento de gastos com publicidade institucional.
A relatora do caso, Tânia Vasconcelos, julgou parcialmente procedente a ação, acompanhada pelos juízes Joana Sarmento, Felipe Bouzada e Cícero Renato Albuquerque. A decisão resultou na cassação do mandato de Denarium por cinco votos a favor, enquanto os juízes Ataliba de Albuquerque e Francisco Guimarães votaram contra.
É importante destacar que a decisão cabe recurso, e, mesmo cassado, Antonio Denarium permanece no cargo enquanto aguarda possíveis recursos legais.
Antonio Denarium já havia sido cassado em agosto de 2023 acusado de utilizar o programa Cesta da Família para obter vantagens eleitorais. Em dezembro do mesmo ano, o TRE-RR cassou seu mandato pela segunda vez, desta vez pelo uso irregular do programa Morar Melhor no ano eleitoral.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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