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Gestão de David Almeida tem dois processos licitatórios suspensos em única sessão do TCE-AM

Dois procedimentos licitatórios suspensos pelos conselheiros na mesma sessão do tribunal, realizada hoje (17). Um deles, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação e limpeza pública

Por: Redação
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A suspensão de dois processos licitatórios da gestão do prefeito David Almeida marcaram a sessão de julgamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quinta-feira (17).

Dois procedimentos licitatórios suspensos pelos conselheiros na mesma sessão do tribunal, realizada hoje. 

Um deles se refere a um pedido de Medida Cautelar apresentado pelo vereador William Alemão (Cidadania), em desfavor de um Pregão Presencial da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), com o objetivo a contratação de uma empresa especializada para execução de serviços de conservação e limpeza pública para atender as necessidades da pasta. Na representação, o vereador William Lauschner, questionou a falta de transparência no processo licitatório.

Ao analisar o caso, o conselheiro Mario de Mello considerou que a falta de acesso ao edital dentro do prazo mínimo previsto por lei prejudicava a competitividade do certame e que isso configurava um risco para a tomada de decisão de mérito posterior. Diante disso, ele deferiu a medida cautelar e determinou a suspensão imediata do pregão e todos os atos decorrentes dele.

Vale lembrar que a Semulsp foi alvo da Operação Dente de Marfim, em junho. A operação da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Receita Federal apontou que foram feitas nomeações de cargos e trocas de favores entre empresários e a secretaria, que tem a gestão de Sabá Reis (Avante). A investigação foi deflagrada para apurar crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção. Segundo as autoridades, os supostos crimes eram praticados a partir da empresa Mamute, que até 2022, possuia contratos milionários com o município de Manaus.

Outro caso

O segundo caso envolve o Pregão Eletrônico nº 172/2023, promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus, para eventual aquisiçãode peças gráficas, como banners e cartazes, para atender demanda de órgãos da administração municipal.

Em decisão monocrática, o conselheiro Fabian Barbosa, determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 172/2023, devido a indícios de irregularidades no processo licitatório.

Na análise de Fabian Barbosa, verificou a plausibilidade das alegações da empresa e a existência de indícios de irregularidades na condução do processo licitatório.

A medida cautelar foi motivada por uma representação apresentada pela empresa SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., que alegou irregularidades no edital do pregão eletrônico em questão.

 

 

 

 

 

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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