Gestão Arthur Neto: UBSs da zona rural com irregularidades são alvo de investigação do MP-AM

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Mais uma vez o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no funcionamento de duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam na zona rural de Manaus. As irregularidades foram identificadas pelo MP-AM. em 2019, ou seja, na gestão do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). Com a medida, a promotora Luissandra Chíxaro de Menezes, da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde (PJDHSP), quer identificar e verificar a efetividade das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

A investigação das irregularidades na UBS do Pau Rosa, localizada no quilômetro 21, da BR-174, teve início em 2018. Por determinação da 58ªPJDHSP, o Núcleo de Apoio Técnico do MP-AM realizou vistoria no local e, também, na UBS do Ramal da Cooperativa, que funciona de forma atrelada à primeira.

Conforme o relatório de vistoria, as diversas irregularidades constatadas atestam que as duas UBSs desatendem os padrões mínimos de funcionamento das unidades, tanto sob o aspecto estrutural, quanto de recursos humanos disponíveis. Dentre as irregularidades, destacam-se o manejo inadequado da armazenagem de medicamentos, desorganização dos ambientes, falta de espaço adequado para os diversos serviços prestados, além do péssimo estado de conservação de materiais, equipamentos e mobiliário, alguns, inservíveis para uso.

A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes requisitou da Semsa, no prazo de dez dias úteis, que indique as providências tomadas para solução das irregularidades, bem como encaminhe os documentos comprobatórios disso. “Vamos aguardar o decurso do prazo para resposta da secretarias às requisições do Ministério Público, quando, então, serão analisadas as providências adotadas pela pasta da saúde para sanar as irregularidades apontadas”, informou.