De acordo com o MP-AM, as UBSs faziam manejo inadequado da armazenagem de medicamentos, faltava espaço adequado para os diversos serviços prestados, além do péssimo estado de conservação de materiais, equipamentos e mobiliário, alguns, inservíveis para uso
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Mais uma vez o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no funcionamento de duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que funcionam na zona rural de Manaus. As irregularidades foram identificadas pelo MP-AM. em 2019, ou seja, na gestão do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). Com a medida, a promotora Luissandra Chíxaro de Menezes, da 58ª Promotoria de Justiça da Saúde (PJDHSP), quer identificar e verificar a efetividade das providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
A investigação das irregularidades na UBS do Pau Rosa, localizada no quilômetro 21, da BR-174, teve início em 2018. Por determinação da 58ªPJDHSP, o Núcleo de Apoio Técnico do MP-AM realizou vistoria no local e, também, na UBS do Ramal da Cooperativa, que funciona de forma atrelada à primeira.
Conforme o relatório de vistoria, as diversas irregularidades constatadas atestam que as duas UBSs desatendem os padrões mínimos de funcionamento das unidades, tanto sob o aspecto estrutural, quanto de recursos humanos disponíveis. Dentre as irregularidades, destacam-se o manejo inadequado da armazenagem de medicamentos, desorganização dos ambientes, falta de espaço adequado para os diversos serviços prestados, além do péssimo estado de conservação de materiais, equipamentos e mobiliário, alguns, inservíveis para uso.
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes requisitou da Semsa, no prazo de dez dias úteis, que indique as providências tomadas para solução das irregularidades, bem como encaminhe os documentos comprobatórios disso. “Vamos aguardar o decurso do prazo para resposta da secretarias às requisições do Ministério Público, quando, então, serão analisadas as providências adotadas pela pasta da saúde para sanar as irregularidades apontadas”, informou.
A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.
A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.
Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.
Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.
A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.
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