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Fernando Haddad afirma que Fundo da Amazônia pode financiar ZFM
O modelo Zona Franca será discutido na reforma tributária, que tem previsão de aprovação ainda este ano
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PAÍS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) ser a favor da manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM). A declaração ocorreu em um jantar com empresários, organizado pelo grupo Esfera Brasil.
Segundo reportagem do Infomoney, Haddad afirmou que o modelo econômico poderia receber uma nova forma de financiamento, via Fundo da Amazônia. “Sou a favor de manter a Zona Franca de Manaus. Arábia Saudita estaria disposta a pagar US$ 1 bilhão por ano para compensar petróleo, é bem-vinda”, disse o ministro.
Modelo de compensação
No modelo de compensação, países que se utilizam de alguma atividade econômica que agrida o meio ambiente, enviariam recursos para o Fundo da Amazônia, para o recurso ser empregado na proteção da Amazônia e por consequência, da sua população.
Com esse modelo de financiamento, a Zona Franca de Manaus (ZFM) passaria a ficar dependente de financiamento internacional, condição que enfraquece a soberania nacional do Brasil e autonomia financeira do modelo econômico.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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