A reunião aconteceu nesta segunda-feira (30) em Brasília
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AMAZONAS |
A Fundação Estadual do Índio (FEI) se reuniu, nesta segunda-feira (31/01), com a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta, em Brasília, para tratar de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável dos povos originários do Amazonas.
Na ocasião, o diretor-presidente em exercício da FEI, Vanderlei Alvino, destacou que a reunião entre as instituições possibilitou o planejamento e alinhamento de novas políticas públicas para intensificar os serviços de assistência, proteção e promoção aos direitos dos povos indígenas.
“Nós sabemos que o Amazonas é o Estado que tem a maior população indígena do país, então é necessário avançar no processo de ampliação da cidadania indígena e fortalecer os serviços sociais que os nossos parentes têm direito”, relatou.
Sobre a FEI
Com sete anos de existência, a fundação é um órgão integrante da Administração Indireta do Poder Executivo e está vinculada à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). E tem como objetivo coordenar e executar as políticas públicas indigenistas de etnodesenvolvimento sustentável e a preservação dos valores étnicos, culturais e históricos no estado do Amazonas.
Com informações de Assessoria*
Foto: Divulgação
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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