O anúncio foi feito pelo ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, na última semana. Ainda não foi anunciado qual será o setor onde o ex-senador estará lotado
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O ex-senador do Amazonas, João Pedro Gonçalves (PT) deve assumir nos próximos dias, uma das quatro diretorias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A nomeação oficial deve ocorrer no início do mês de fevereiro.
A autarquia que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) possui quatro diretorias: Governança Fundiária, Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Gestão Operacional e Diretoria de Gestão Estratégica, mas ainda não se sabe em qual delas o ex-senador deve assumir.
Para o site O Poder, João Pedro informou que a pasta terá um foco maior no trabalhador, bem como na legalização da terra.
“O Incra tem um papel importante, não é só abrir um processo e deixar o trabalhador ‘bolar’ na terra, no ramal. Tem que ir além, tem que cuidar das pessoas, tem que cuidar da terra, tem que legalizar a terra. Nós temos que ter um padrão como política de Estado.” disse João Pedro
O ex-senador disse possuir um bom relacionamento com o Governo Federal, o que deve ser um critério positivo para uma melhor gestão do Incra.
“Nos temos uma boa relação com o governo, com lideranças, com o presidente Lula. Enfim, nós precisamos tratar de forma pública, como política de estado, a relevância que o Incra tem para discutir a agenda da Reforma Agrária e tratar as pessoas. Nós vamos gerar emprego, nós vamos gerar renda, e nós vamos diminuir as injustiças no campo brasileiro.” completou o ex-senador.
O anúncio do nome de João Pedro, que já foi superintendente regional do Incra, aconteceu no último sábado (28), e foi feito pelo ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, durante uma videoconferência realizada no evento de prestação de contas e encerramento do mandato do deputado federal José Ricardo (PT).
Foto: Divulgação
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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