O cientista político e advogado Helso Ribeiro, afirma que “uma eleição extra (suplementar) é uma fortuna” e que a situação que Coari vive é “lastimável”
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Manaus | AM
Nos últimos anos, o município de Coari vive uma interminável ‘novela’, sempre com novos capítulos e tendo como o maior prejudicado: o povo. Agora, os holofotes estão na eleição suplementar que deve ‘atingir’ a cidade nos próximos meses. Em entrevista ao site O PODER, o cientista político e advogado Helso Ribeiro, afirma que “uma eleição extra (suplementar) é uma fortuna” e que a situação que a cidade vive é “lastimável”.
Desde o final do ano passado, Coari vem sendo administrada, interinamente, pela presidente da Câmara de Vereadores, Dulce Menezes, tia do prefeito eleito Adail Filho, mas que teve registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), por ferir a legislação eleitoral que proíbe que integrantes do mesmo núcleo familiar exerçam mandados por mais de duas legislaturas consecutivas.
Para o especialista, as decisões judiciais, como a última do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou a realização de uma eleição imediata e outras que ocorrem desde as últimas eleições, estão vitimando e freando a administração pública.
“É uma cidade que teria condições de ter um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) altíssimo e a administração acaba ficando emperrada porque é difícil você imaginar uma pessoa, de forma interina, fazer projetos de longo, de médio prazo”, explicou ele, lembrando que Coari é uma das cidades que mais recebem royalties no Brasil, por conta das participações pela produção de petróleo e gás natural de Urucu.
Nova eleição
Conforme a advogada Maria Benigno, a coligação ‘Ficha Limpa’, adversária a de Adail e encabeçada por Robson Tiradentes Júnior, que inclusive foi quem impugnou sua candidatura, pediu que o TSE determinasse ao TRE-AM a adoção de medidas para dar andamento à nova eleição.
“O ministro, que entende do que consta na resolução que trata de registro de candidaturas e os efeitos das decisões, afirmou que, embora tenha sido mantido indeferido o registro de candidatura de Adail, decidiu que para realizar novas eleições é necessário a confirmação plenária (visto que houve recurso contra a decisão monocrática) ou o trânsito em julgado (se não tivesse tido recurso, o que não é o caso). Essa explicação é porque não é necessário trânsito em todas as instâncias (até o STF), bastando a confirmação plenária da Corte Superior Eleitoral”, detalhou Maria.
A advogada ressaltou, ainda, que a decisão está de acordo com o entendimento do TSE e que em outros casos (exigência de decisão plenária e não apenas monocrática), essa decisão colegiada não irá tardar, pois já houve recurso e contrarrazões, sendo provável que ainda nesse mês de maio se tenha essa confirmação, quando então o TRE-AM será comunicado e poderá adotar as medidas para novas eleições.
Respeito
Em resposta ao site O PODER, Adail Filho disse que a última decisão do TSE respeita os trâmites legais do processo. “Respeitar os trâmites é algo que viemos fazendo no decorrer desses últimos meses. Em nenhum momento passamos por cima da Justiça, como esse candidato vem tentando fazer, o que só demonstra e confirma seus interesses pessoais, visando somente o poder, não existe preocupação com a população e o município de Coari. Um fato lamentável!”, declarou ele.
Além disso, ele reforçou que “enquanto estivermos amparados pelas leis do nosso País, vamos continuar lutando não só pelo nosso direito, mas especialmente pelo direito dos eleitores coarienses que fizeram as suas escolhas nas urnas”. “E temos a esperança que o plenário do TSE reconheça a legitimidade da nossa vitória no pleito de 2020, em Coari”, finalizou.
Próximos capítulos
O adversário de Adail Filho, Robson Tiradentes Jr. (PSC), frisou que aguarda os próximos capítulos das decisões no TSE. Segundo ele, a Corte tem um prazo de 30 dias para finalizar o processo legal.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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