AO VIVO
Entrada de alimentos e bebidas no Bumbódromo é garantida por lei
Em 2019, projeto de lei da deputada Alessandra Campêlo foi aprovado no Legislativo Estadual
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
MANAUS | AM – A polêmica sobre o Projeto de Lei (PL) 55/2022 foi citada na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas, pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) na última terça-feira (28), um dia depois que o parlamento municipal manteve o veto da prefeitura de Parintins ao PL, aprovado em 2022 pelos vereadores.
Da Câmara Municipal de Parintins, o PL autorizava a entrada de alimentos e bebidas não alcoólicas para consumo nas arquibancadas do Bumbódromo nos dias do Festival Folclórico de Parintins.
A Lei nº 4.782/2019, que permite a entrada de alimentos e bebidas nos estabelecimentos culturais como o Bumbódromo. A legislação assegura aos patrocinadores restringir o acesso com produtos alimentícios dos concorrentes diretos.
“Na verdade era uma lei inócua, isso já é permitido. A lei de minha autoria já garante a entrada em cinemas, circos, estádios de futebol, Bumbódromo e sambódromos com alimentos. A pessoa não é obrigada a adquirir o alimento só ali dentro, porque, às vezes, é um preço exorbitante, claro, preservando os patrocínios”, declarou a deputada.
Polêmica
Aprovado na Câmara de Parintins em 17 de outubro de 2022, o PL foi encaminhado para sanção do prefeito Bi Garcia (UB), que vetou parcialmente a proposta por entender que apresentava informações genéricas.
De acordo com o documento, quantidade e marcas dos produtos que seriam permitidos não são especificadas. Apenas três dos 13 parlamentares da Casa Legislativa votaram pela derrubada do veto, para manter a permissão.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
18:15
REJEIÇÃO LULA
Pesquisa AtlasIntel divulgada em 8 de julho aponta que 51,8% dos brasileiros reprovam o governo Lula (PT), enquanto 47,3% aprovam e 0,9% não souberam responder. Os dados mostram manutenção da tendência de desaprovação, semelhante ao levantamento anterior, de maio. A pesquisa ouviu 2.621 pessoas entre 27 e 30 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
18:00
NEPOTISMO DAVID REIS
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), é investigado pelo TCE-AM por suposto nepotismo, após denúncia anônima apontar a nomeação de sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, como diretora de Contabilidade da Casa. A prática violaria a Súmula Vinculante nº 13 do STF. A denúncia também aponta possível improbidade administrativa. O caso já havia sido citado em 2021, quando a servidora afirmou ter qualificação e mais de 20 anos de serviço público.
17:59
CMM RECESSO
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entram em recesso parlamentar nesta quarta-feira (9/7), antecipando a pausa que começaria oficialmente em 16 de julho. A decisão foi viabilizada por sessões extraordinárias realizadas em junho, que compensaram as sessões ordinárias previstas para julho. Com isso, o plenário ficará sem atividades na última semana antes do recesso, e a previsão é que os trabalhos legislativos sejam retomados em 4 de agosto.
17:56
GASTO LULA
O governo federal já gastou cerca de R\$1,15 trilhão em 2025, segundo o Ga\$to Brasil, projeto da CACB e da Associação Comercial de SP. Somando estados e municípios, o total ultrapassa R\$2,6 trilhões — R\$600 bilhões a mais que a arrecadação do ano. O Impostômetro indica receita de pouco mais de R\$2 trilhões até agora. A iniciativa busca dar transparência aos gastos públicos e incentivar o controle social das contas. As informações são do jornalista Cláudio Humberto.
20:37
MAIS DEPUTADOS
O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário