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Entenda o que acontece após a cassação do governador de Roraima
TRE-RR cassou mandato do governador Antonio Denarium (PP) por suposta prática de distribuição de cestas básicas nas Eleições de 2022
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Com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) de cassar o mandato de Antonio Denarium (PP), o governador de Roraima continua no cargo. O site Poder ouviu especialistas sobre o decorrer desse processo que pode levar a retirada de seu cargo.
A advogada que atua na área do Direito Eleitoral, Clotilde Monteiro, destaca que da decisão cabe recurso e ele recorre no cargo. “O que acontece agora é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa confirmar essa cassação. E aí sim, caso o TSE confirme serão convocadas novas eleições, chamada de eleições suplementares.”, explica.
O advogado Yuri Dantas Barroso, que também é especialista em Direito Eleitoral, explica como se dá o ingresso da ação para recorrer. “O governador terá de direito de permanecer no cargo enquanto recorrer. Notadamente durante os recursos de embargos de declaração (ajuizado perante o próprio TRE/RR) e Ordinário (para o TSE).”, pontua Yuri Dantas.
Ou seja, Denarium ainda possui duas chances de recorrer antes de poder perder o seu mandato. Mas tudo depende da decisão posterior da corte.
Já aconteceu no Amazonas
Clotilde Monteiro lembrou que um caso similar aconteceu no Amazonas e gerou a perda do mandato de José Melo (Pros). “Tivemos isso aqui no estado do Amazonas que foi a eleição suplementar de 2017. Exatamente a mesma situação. O TSE confirmou a cassação e foi determinada uma nova eleição, que foram realizadas no ano seguinte, 2018”.
Denarium se pronuncia
Por meio de uma nota, Denarium afirmou que irá recorrer da decisão do TRE-RR. “Sigo no exercício do cargo e confio que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade.”, publicou ele.
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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