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Entenda o impacto que decisão de Lula sobre combustíveis pode ter no bolso do consumidor
Por razões ambientais, gasolina deve ser mais onerada que etanol. Equipe econômica defendia volta integral de tributos; ala política queria prorrogar desoneração.
Por: Redação
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PAÍS |
O Ministério da Fazenda informou ontem que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol a partir de primeiro de março. A decisão foi tomada depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter se reunido com o presidente Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
- Combustíveis como gasolina e etanol foram desonerados no governo Bolsonaro. Mas os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) ficariam zerados até 31 de dezembro de 2022.
- No governo Lula, foi editada uma medida provisória prorrogando a desoneração até 28 de fevereiro.
- A equipe econômica quer retomar a cobrança de impostos para ampliar a arrecadação. Mas a ala política do governo avalia que isso prejudicará a popularidade de Lula.
- Diante do impasse, foi decido que os combustíveis serão reonerados, mas os impostos não devem subir integralmente de forma imediata.
Questão ambiental
Embora a Fazenda não tenha detalhado como será a reoneração dos dois combustíveis, foi informado que, por uma questão ambiental, a gasolina, de origem fóssil, pagará mais imposto que o etanol, que é uma fonte de energia renovável. De qualquer forma, a volta da cobrança de PIS/Confins e Cide sobre os produtos vai chegar ao bolso dos motoristas.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) espera, com fim da desoneração, um aumento nos postos de R$ 0,6869 por litro, no caso da gasolina, e R$ 0,2418 por litro, no caso do álcool, se os impostos de fato voltarem a incidir sobre os combustíveis. Economistas projetam inflação de 1% no mês se tributos voltarem em março.
Esse impacto, no entanto, deve ser atenuado por uma combinação entre uma retomada gradual da cobrança dos impostos e uma redução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias. A informação foi dada por Haddad na noite de ontem, após uma reunião entre o secretário executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e representantes da Petrobras.
Sem dar detalhes, o ministro disse que a Petrobras tem um “colchão” que pode ser a contribuição da estatal para ajudar a conter o preço da gasolina, em meio às discussões sobre a reoneração dos combustíveis. Ele afirmou que uma nova reunião com Lula será feita antes do anúncio dos termos da volta dos combustíveis.
Os percentuais de cobrança de impostos sobre álcool e gasolina ainda serão informados pelo ministro Fernando Haddad. A pasta não informou os percentuais de imposto por litro no novo modelo de cobrança de imposto.
Ainda que a retomada dos impostos sobre combustíveis seja retomada aos poucos, tudo indica que, ao final do ano, o governo já tenha recomposto a carga tributária dos combustíveis. Isso porque a Fazenda informou que foi mantido o objetivo do governo de arrecadar R$ 28,9 bilhões com a reoneração dos combustíveis, como havia anunciado Haddad em um pacote de medidas fiscais, em janeiro.
Processo gradativo
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a reoneração será progressiva:
— Nós temos que ter sabedoria para fazer um processo de transição que preserve os interesses da reconstrução do país e, ao mesmo tempo, da Petrobras. A centralidade é mudar a política de preços da empresa, que não pode ser mudada agora que o conselho não foi instalado ainda, então não é assim, em um passe de mágica, que nós vamos resolver.
(*) Com informações do O Globo
Foto: Pablo Jacob
#Lula consumidor impacto #Combustíveis
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26/07
13:13
13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
26/07
13:12
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
26/07
13:12
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
26/07
13:09
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
26/07
13:07
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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